Em uma nota dura, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, falou em "retalia��o" por parte dos deputados no texto aprovado nesta madrugada pela C�mara com uma s�rie de mudan�as na proposta de 10 medidas contra a corrup��o apresentadas inicialmente pelo Minist�rio P�blico. "O resultado da vota��o do PL 4850/2016, ontem, colocou o pa�s em marcha a r� no combate � corrup��o", escreveu Janot, que chamou a vota��o desta madrugada de "ponto de inflex�o e tens�o institucional" e de "rejei��o violenta e irracional ao Minist�rio P�blico e ao Judici�rio".
"As 10 medidas contra a corrup��o n�o existem mais. O Minist�rio P�blico Brasileiro n�o apoia o texto que restou, uma p�lida sombra das propostas que nos aproximariam de boas pr�ticas mundiais", afirmou o procurador-geral da Rep�blica. Janot est� em viagem internacional, mas acompanhou o resultado desta madrugada. Na semana passada, um dia antes de embarcar para a China, o procurador-geral disse que esperava que a vota��o no plen�rio da C�mara ocorresse "sem m�s not�cias".
Os deputados fizeram ao menos 11 altera��es no projeto de iniciativa popular encampado pelo Minist�rio P�blico. Os parlamentares inclu�ram medidas pol�micas, como a previs�o de punir por crime de abuso de autoridade magistrados, procuradores e promotores. Tamb�m foram retiradas propostas consideradas essenciais pelos investigadores, como a responsabiliza��o dos partidos pol�ticos e dirigentes partid�rio por atos cometidos por pol�ticos filiados �s siglas.
O procurador-geral da Rep�blica destacou que a proposta aprovada na C�mara ainda ir� para o Senado e fez um apelo para que a sociedade acompanhe a tramita��o do projeto para que "o retrocesso n�o seja concretizado; para que a marcha seja invertida novamente e possamos andar pra frente".
Na nota, Janot destacou que o texto que a C�mara aprovou tenta "intimidar" Minist�rio P�blico e Judici�rio. Segundo ele, a C�mara n�o s� retirou a possibilidade de aprimorar o combate � corrup��o, como colocou em risco o funcionamento das institui��es. "Um sum�rio honesto da vota��o das 10 Medidas, na C�mara dos Deputados, dever� registrar que o que havia de melhor no projeto foi exclu�do e medidas claramente retaliat�rias foram inclu�das. Cabe esclarecer que a emenda aprovada, na verdade, objetiva intimidar e enfraquecer Minist�rio P�blico e Judici�rio", escreveu.
Ele destacou que a proposta inicialmente encaminhada ao Congresso teve apoio "maci�o da sociedade brasileira", com mais de dois milh�es de assinaturas. "No entanto, isso n�o foi o suficiente para que os deputados se sensibilizassem da import�ncia das 10 Medidas de Combate � Corrup��o", escreveu.
"Minist�rio P�blico e Judici�rio nem de longe podem ser responsabilizados pela grave crise �tica por que passa o pa�s. Encare�o aos membros do Minist�rio P�blico Brasileiro que se mantenham concentrados no trabalho de combate � corrup��o e ao crime. Que isso n�o nos desanime; antes, que nos sirva de incentivo ao trabalho correto, profissional e desprovido de ideologias", escreveu.
Durante toda a manh�, procuradores da Rep�blica respons�veis por investiga��es da Lava-Jato fizeram manifesta��es nas redes sociais com duras cr�ticas ao projeto aprovado.