Bras�lia - O juiz federal S�rgio Moro, respons�vel pela Opera��o Lava-Jato, afirmou nesta quinta-feira, 1, estar preocupado com o fato de que o projeto de lei de abuso de autoridade, em discuss�o no Senado, possa servir de instrumento que intimide magistrados, integrantes do Minist�rio P�blico e policiais. Segundo Moro, sugest�o dele � evitar que essa legisla��o vire um "elemento de intimida��o".
"A ideia � apresentar uma sugest�o que evite essa possibilidade ou pelo menos minore essa possibilidade", disse Moro, que antes de participar de uma audi�ncia p�blica no Senado para discutir o tema deu uma r�pida entrevista coletiva na sede da Associa��o dos Ju�zes Federais (Ajufe) em Bras�lia.
O juiz disse que vai sugerir a inclus�o de ao menos um artigo do projeto de lei de abuso de autoridade com os seguintes termos: "N�o configura crime previsto nesta lei a diverg�ncia na interpreta��o da lei penal ou processual pena ou na avalia��o de fatos e provas."
"A ideia � evitar que, a pretexto de se coibir o abuso de autoridade, essas autoridades encarregadas da aplica��o da lei, ju�zes, promotores e policiais, sejam perseguidos apenas por cumprir o seu dever e contrariar interesses poderosos", afirmou.
Questionado se considera que os senadores v�o acatar suas sugest�es, Moro disse acreditar que eles est�o abertos ao que vai apresentar. "(Senadores) v�o ter a sensibilidade de levar em considera��o porque � realmente necess�rio para se evitar esse mal estar criado entre os Poderes" destacou.
Moro prometeu dar uma nova entrevista coletiva ap�s a audi�ncia no Senado, que teve in�cio �s 11h30 desta quinta-feira.
"A ideia � apresentar uma sugest�o que evite essa possibilidade ou pelo menos minore essa possibilidade", disse Moro, que antes de participar de uma audi�ncia p�blica no Senado para discutir o tema deu uma r�pida entrevista coletiva na sede da Associa��o dos Ju�zes Federais (Ajufe) em Bras�lia.
O juiz disse que vai sugerir a inclus�o de ao menos um artigo do projeto de lei de abuso de autoridade com os seguintes termos: "N�o configura crime previsto nesta lei a diverg�ncia na interpreta��o da lei penal ou processual pena ou na avalia��o de fatos e provas."
"A ideia � evitar que, a pretexto de se coibir o abuso de autoridade, essas autoridades encarregadas da aplica��o da lei, ju�zes, promotores e policiais, sejam perseguidos apenas por cumprir o seu dever e contrariar interesses poderosos", afirmou.
Questionado se considera que os senadores v�o acatar suas sugest�es, Moro disse acreditar que eles est�o abertos ao que vai apresentar. "(Senadores) v�o ter a sensibilidade de levar em considera��o porque � realmente necess�rio para se evitar esse mal estar criado entre os Poderes" destacou.
Moro prometeu dar uma nova entrevista coletiva ap�s a audi�ncia no Senado, que teve in�cio �s 11h30 desta quinta-feira.