S�o Paulo - "Inacredit�vel" � a palavra usada pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, sobre a tentativa do presidente do Senado, Renan Calheiros, de colocar em vota��o ainda na noite desta quarta-feira, 30, o pacote de medidas originalmente contra a corrup��o aprovado na C�mara dos Deputados.
"Me recuso a acreditar que tenha havido uma manobra para, abusando do cargo que exerce, conseguir algum retorno para si pr�prio", disse Janot, citando o julgamento de Renan pelo Supremo Tribunal Federal (STF) previsto para acontecer nesta quinta-feira, dia 1º.
Da China, onde participa de encontro dos procuradores-gerais dos pa�ses que comp�em os Brics, Janot disse que ainda n�o conversou com a equipe da for�a-tarefa da Lava Jato em Curitiba.
Na quarta-feira, os procuradores que integram o grupo amea�aram renunciar caso o projeto passe no Senado da forma como est� e venha a ser sancionado pelo presidente da Rep�blica, Michel Temer. O procurador-geral avalia que a for�a-tarefa teve essa rea��o "no calor da not�cia". "A sociedade brasileira espera de n�s n�o um recuo, espera que continuemos caminhando", afirmou.
Sobre a vota��o na C�mara, Janot afirmou que "as 10 medidas contra a corrup��o morreram e, ao inv�s delas, o que veio foi um instrumento de press�o sobre o Minist�rio P�blico e a magistratura". "O que houve foi um massacre."
Autointitulado um "otimista incorrig�vel", o procurador-geral disse que confia na possibilidade de reverter a situa��o. "O caminho � longo", disse. Segundo ele, depois da vota��o no Senado ainda h� a chance de veto presidencial e, depois, a possibilidade de questionar o texto no STF.
Veja abaixo principais trechos da entrevista
Como avaliou a tentativa do presidente do Senado, Renan Calheiros, de votar o projeto anticorrup��o ainda ontem (quarta-feira), no mesmo dia em que o texto alterado passou na C�mara?
Achei inacredit�vel. Eu n�o quero crer que, a escopo de aprovar uma lei de abuso de autoridade, um presidente de Poder possa ter abusado do poder para atingir interesses que n�o sei quais s�o. Continuo confiando nas institui��es do Brasil, no Senado da Rep�blica, muito atento aos anseios da sociedade. Me recuso a acreditar que tenha havido uma manobra para, abusando do cargo que exerce, conseguir algum retorno para si pr�prio.
Qual retorno sugere que Renan conseguiria para ele mesmo?
N�o sei. Me recuso a acreditar que tenha sido uma retalia��o pelo fato de uma den�ncia oferecida contra ele estar sendo julgada exatamente hoje (quinta-feira) pelo Supremo Tribunal Federal. Me nego a acreditar nisso.
O sr. diz que confia no Senado. Mas tamb�m falou que confiava na C�mara e veio essa mudan�a na vota��o do pacote. O que vai fazer para evitar uma nova surpresa negativa, agora no Senado?
Sempre nos dispomos a dialogar, a conversar. Trouxemos ao conhecimento da C�mara, da comiss�o que estudou essas 10 medidas todo o normativo internacional que d� suporte �s medidas. Nessas 10 medidas n�o estamos inventando nada, nada, nada. Essas medidas t�m suporte na Conven��o de M�rida, na Conven��o, na Conven��o de Palermo.
Restou algo original das 10 medidas defendidas pelo Minist�rio P�blico?
O que a C�mara fez foi absolutamente dizimar as 10 medidas. N�o existem mais, acabou tudo. O que houve foi um massacre. Houve a recusa pela recusa. Todas as medidas foram recha�adas. Essas medidas n�o se destinavam exclusivamente � investiga��o e combate � corrup��o, mas � investiga��o do crime organizado, de terrorismo. Eram instrumentos penais importantes para atua��o do MP tamb�m em corrup��o, mas n�o s�. Eu fico estarrecido quando a C�mara n�o tem a sensibilidade de entender o que o povo quer. Foram 2,4 milh�es assinaturas e milh�es de manifesta��es de pessoas aprovando essas medidas. Sempre disse: essas medidas n�o s�o ponto de chegada, s�o ponto de partida. Se existem d�vidas, vamos aperfei�oar. Agora, n�o vamos aniquilar. O que houve foi o n�o pelo n�o. As 10 medidas contra a corrup��o morreram e, ao inv�s dela, o que veio foi um instrumento de press�o sobre o MP e magistratura.
O que incomoda o MP e o Judici�rio na institui��o do abuso de autoridade?
�bvio que todos querem uma lei de abuso de autoridade. Queremos uma lei moderna, eficiente, que atenda o contexto da sociedade atual. Mas sem essa correria. Uma lei que tipifica crime de hermen�utica nem no nazismo e no fascismo era admitida. Fiquei estupefato com essa insensibilidade da C�mara. A C�mara � Casa do povo, tem que ter ouvidos para o povo.
O senhor confia em um eventual veto do presidente da Rep�blica no caso de o texto ser aprovado no Senado da forma como veio da C�mara?
Cada dia com sua agonia. Eu confio no Senado brasileiro. Tanto � que por larga maioria a urg�ncia n�o foi aprovada. � um sinal claro que o Senado quer di�logo. O Senado � uma institui��o que pensa na Rep�blica. Quando por larga margem foi recusada a urg�ncia o recado claro que o Senado passa � que esse assunto � grave demais para ser aprovado na calada da noite, num subterr�neo sem luz do sol. Cada dia com sua agonia. Nunca nos recusamos a dialogar.
A for�a-tarefa divulgou que poderia renunciar ao trabalho na Lava Jato se esse projeto fosse aprovado. O senhor divulgou uma nota em sentido oposto, falando que o MP deve continuar combativo. J� conversou com eles sobre o posicionamento e a poss�vel ren�ncia?
N�o sei em que circunst�ncias eles fizeram essa declara��o, mas meu entendimento � que esse n�o � momento de recuo, � momento pra avan�ar. Estamos fazendo um trabalho profissional, objetivo e sem medo e isso deve continuar dessa maneira. Nosso trabalho � apartid�rio, n�o tem ideologia e assim deve continuar. A sociedade brasileira espera de n�s n�o um recuo, mas sim que continuemos caminhando. N�o posso dizer a raz�o pela qual decidiram fazer essa declara��o. Pode ser at� no calor da not�cia, porque uma not�cia dessas � de estarrecer qualquer um. Todo mundo agora de cabe�a fria, vamos respirar fundo, meditar e dizer: essa � uma luta longa, que continua agora com sinal claro do Senado que quer conversar sobre toda essa quest�o. Depois do Senado, tem o veto da presid�ncia da Rep�blica e depois tem o Supremo Tribunal Federal. O caminho � longo. Confio que poderemos reverter isso e vamos continuar a rediscutir todas essas quest�es.
O senhor est� na China para uma reuni�o dos Brics. Falaram sobre combate � corrup��o?
Por proposta da China, os pa�ses dos Brics dever�o centrar esfor�os para investigar casos de corrup��o, com o fundamento que Brasil d� exemplo de que � poss�vel desvendar casos de corrup��o e prosseguir nesses casos independentemente de quem sejam os investigados. Eles falaram sobre as dez medidas. Imagina quando ficarem sabendo o que o Congresso brasileiro fez ontem e anteontem? � muita vergonha, finalizou Janot.