O juiz federal Sergio Moro criticou emendas inclu�das no pacote das 10 medidas anticorrup��o, aprovado pela C�mara na madrugada dessa quarta-feira, sem que houvesse discuss�o. Ele citou a inclus�o do crime de responsabilidade para ju�zes e promotores, que n�o havia sido debatida durante as sess�es da comiss�o especial da Casa. Moro se manifestou sobre o epis�dio durante debate no Senado sobre projeto que atualiza a lei de abuso de autoridade.
"Sem querer ofender, mas essas emendas da meia noite n�o permitem avalia��o por parte da sociedade", disse. Moro avaliou que as emendas "n�o s�o apropriadas", pois s�o temas muito "sens�veis". Segundo ele, altera��es feitas pelos deputados precisam ser melhor debatidas no Senado.
Apesar da tentativa dos senadores, articulada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMBD-AL), de votar na quarta � noite o pacote que veio da C�mara no plen�rio, Moro elogiou o Senado e disse que a transpar�ncia deve ser a postura da Casa em rela��o ao pacote anticorrup��o.
Moro tamb�m criticou que outros itens inclu�dos no projeto inicialmente apresentado pelo Minist�rio P�blico Federal n�o ficaram claros e devem ser revistos, como estabelecer que o promotor que compromete o decoro est� elegido � conduta criminosa. "Tem que tomar cuidado para evitar a criminaliza��o do exerc�cio da fun��o", ponderou Moro, que ficou sentado ao lado de Renan no plen�rio.
Outro ponto questionado por Moro � sobre magistrados que externam posicionamentos em p�blico. "� crime juiz externar opini�o? Concordo que n�o deve opinar sobre casos pendentes, mas criar um crime, me parece que � um exagero", declarou. Desde o in�cio de sua fala, Moro destacou que os projetos da C�mara e do Senado sobre abuso de autoridade s�o diferentes.
Ap�s a fala de Moro, Renan agradeceu a presen�a dos representantes de associa��es de magistrados e confirmou que as medidas contra a corrup��o n�o v�o tramitar em urg�ncia. "Ontem o Senado Federal decidiu por 44 votos a 14 que a mat�ria vinda da C�mara dos Deputados n�o ser� tratada em regime de urg�ncia. Ela se submeter� a um debate transparente a luz do dia", afirmou.
O peemedebista tornou a repetir que o Senado aprovou a principal medida contra a corrup��o em 2013, que aumenta a pena para o crime de corrup��o. A mat�ria aguarda aprecia��o da C�mara.