Maioria do STF vota para que Renan se torne r�u

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira a favor do acolhimento da den�ncia por peculato contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Al�m do relator, ministro Edson Fachin, cinco ministros tiveram esse entendimento: Teori Zavaski, Rosa Weber, Marco Aur�lio Mello, Luiz Fux e Lu�s Roberto Barroso. Houve tr�s votos pelo acolhimento da den�ncia de falsidade ideol�gica e uso de documento p�blico (Barroso, Rosa Weber e Marco Aur�lio). Outros tr�s magistrados votaram pela rejei��o total da den�ncia – Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Fachin votou pelo recebimento da den�ncia apenas pelo crime de peculato. Conforme defini��o do C�digo Penal, o crime de peculato significa a apropria��o, pelo funcion�rio p�blico, de "dinheiro, valor ou qualquer outro bem m�vel, p�blico ou particular, de que tem a posse em raz�o do cargo, ou desvi�-lo, em proveito pr�prio ou alheio". A pena prevista � de 2 a 12 anos de reclus�o e multa.

"Concluo dizendo: voto por receber a den�ncia pelo crime de peculato, artigo 312 do C�digo Penal. Voto por declarar extinta a punibilidade pela incid�ncia da prescri��o em rela��o aos crimes de falsidade ideol�gica e uso das notas fiscais de produtor, recibos de compra e venda de gado, declara��o de Imposto de Renda de pessoa f�sica. E voto por rejeitar a den�ncia quanto aos crimes de falsidade ideol�gica e uso das guias de tr�nsito animal e das declara��es de vacina��o contra febre aftosa", concluiu o ministro, ap�s a leitura de um voto que durou cerca de 40 minutos.

No caso, que tramita desde 2007, o peemedebista � acusado de receber propina da construtora Mendes J�nior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, Renan teria tido despesas pessoais da jornalista M�nica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa. Renan apresentou ao Conselho de �tica do Senado recibos de venda de gados em Alagoas para comprovar um ganho de R$ 1,9 milh�o, mas os documentos s�o considerados notas frias pelos investigadores e, por causa disso, Renan foi denunciado ao Supremo.

Na �poca, o peemedebista renunciou � presid�ncia do Senado em uma manobra para n�o perder o mandato. O presidente do Senado tamb�m � acusado de usar a verba indenizat�ria - uma esp�cie de ajuda de custo que os parlamentares recebem mensalmente - para desviar recursos p�blicos.