Iniciada em mar�o de 2014 para investigar um esquema de lavagem de dinheiro, a Lava-Jato acabou revelando esquemas de corrup��o na Petrobras e em outras esferas da administra��o p�blica. Com os avan�os das investiga��es, a opera��o acabou revelando suspeitas tamb�m sobre a blindagem de deputados e senadores, tanto da situa��o quanto da oposi��o, para n�o investigar a fundo as suspeitas de corrup��o envolvendo a Petrobr�s.
Foi na investiga��o deste inqu�rito que a PGR solicitou e o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava-Jato na Corte, autorizou as buscas nas resid�ncias de Maia e Vital realizadas nesta segunda-feira, na Opera��o Deflex�o.
Condenado
Argello foi vice-presidente da CPI Mista da Petrobras realizada em 2014 e est� preso preventivamente desde abril deste ano por ordem do juiz S�rgio Moro. Em outubro o juiz da Lava-Jato sentenciou o ex-parlamentar a 19 anos de pris�o pelos crimes de corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e obstru��o � investiga��o de organiza��o criminosa envolvendo a cobran�a de propina a empreiteiros para que eles fossem protegidos na Comiss�o, que n�o convocou nenhum empres�rio das grandes construtoras para depor.Como n�o foi reeleito em 2014, ele perdeu o foro privilegiado.
As investiga��es da for�a-tarefa em Curitiba apontaram que ex-senador recebeu R$ 7,35 milh�es da UTC Engenharia, da Toyo Setal e da OAS em 2014. Segundo a Procuradoria, o repasse de propinas foi feito via doa��es eleitorais para os partidos da coliga��o de Gim em 2014 - formada por DEM, PR, PMN , PRTB e PTB. Apesar de citar os outros partidos, alguns dos quais que faziam oposi��o ao governo Dilma na �poca da CPI, o MPF n�o acusa eles, pois n�o h� elementos para provar que eles sabiam do acerto feito por Argello.
STF
Al�m de Argello, as investiga��es apontam que o pr�prio presidente da CPI mista naquele ano e atualmente ministro do Tribunal de Contas da Uni�o, Vital do R�go, e o relator da comiss�o, deputado Marco Maia (PT-RS) teriam cobrado dinheiro dos executivos. Como t�m foro privilegiado, eles s�o investigados em um inqu�rito que corre perante o STF.
A investiga��o contra os dois foi aberta em maio deste ano com base na dela��o do ex-senador Delc�dio Amaral, que acusou Maia e Vital de cobrarem “ped�gio” de empreiteiros investigados na Lava Jato em troca de prote��o na CPI. Naquele ano foram realizadas duas comiss�es para investigar as suspeitas de irregularidades na estatal que vieram � tona com a Lava-Jato, uma no Senado e uma Mista. A do Senado terminou sem votar um relat�rio final e a mista concluiu por pedir o indiciamento de 52 pessoas. Nenhuma delas, por�m, chamou os executivos das grandes empreiteiras para depor.
Al�m de Delc�dio, o ex-presidente da OAS L�o Pinheiro, que tenta fechar um acordo de dela��o premiada, relatou as cobran�as de Vital e Marco Maia e at� entregou comprovantes dos pagamentos a Vital do R�go que teriam sido utilizados como caixa 2 de sua campanha ao governo da Para�ba em 2014. Derrotado, o ex-senador assumiu o cargo de ministro no TCU.
2009
A Lava Jato revelou ainda que, antes mesmo das CPIs instauradas em 2014 para investigar a Petrobras em meio aos avan�os das investiga��es da PF em Curitiba, parlamentares teriam atuado para evitar que as suspeitas sobre estatal fossem investigadas a fundo pelo Congresso.
A partir de dela��es, e at� de um v�deo que mostra a reuni�o de pol�ticos com empres�rios, as investiga��es apontam que, em 2009, o ent�o presidente do PSDB, senador S�rgio Guerra (morto em 2014) pediu a empreiteiros propina de R$ 10 milh�es para que a CPI que investigava a Petrobras na �poca n�o tivesse um resultado efetivo.
O procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot denunciou o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) por corrup��o passiva neste caso. Ele aparece em um v�deo com S�rgio Guerra supostamente negociando o acerto com executivos da Queiroz Galv�o e Galv�o Engenharia, lobistas e o ex-diretor da Petrobras e delator Paulo Roberto Costa. Na ocasi�o, o pr�prio Guerra chega a afirmar que tem "horror a CPI".
Na den�ncia, Janot afirma que S�rgio Guerra era membro da CPI no Senado e atuou para que os demais parlamentares do PSDB, partido presidido por ele na �poca e ent�o de oposi��o ao governo, n�o aprofundassem as investiga��es. De acordo com o procurador, Eduardo da Fonte "tinha conhecimento do esquema criminoso instalado na Petrobras e interesse na sua manuten��o, por isso participou de toda a negocia��o para a solicita��o e o acerto da propina".
O deputado era do PP, partido respons�vel pela indica��o e manuten��o de Paulo Roberto Costa no cargo de diretor e benefici�rio de contratos firmados por essa Diretoria.
Em 22 de novembro, a den�ncia contra o deputado foi a julgamento na Segunda Turma do STF. O ministro Teori Zavascki votou por receber a acusa��o e abrir uma a��o penal contra o parlamentar, mas gra�as a um pedido de vista do ministro Dias Toffoli o julgamento foi suspenso.
O caso tamb�m teve desdobramentos em primeira inst�ncia. Em setembro, a for�a-tarefa da Lava Jato em Curitiba denunciou Ildefonso Colares Filho, ex-executivo do grupo Queiroz Galv�o, e Erton Medeiros, empres�rio ligado � Galv�o Engenharia, pelo pagamento de R$ 10 milh�es a S�rgio Guerra. Moro aceitou a den�ncia e abriu a��o penal contra os dois executivos em outubro.
A CPI instaurada naquele ano tinha o objetivo de apurar, no prazo de 180 dias, irregularidades envolvendo a Petrobras e a Ag�ncia Nacional de Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP), o que n�o ocorreu. Um relat�rio do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) elaborado em 2008 apontou ind�cios de superfaturamento na constru��o da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
'Desde 2002'
As irregularidades envolvendo as comiss�es podem ser ainda mais antigas. Em um de seus depoimentos para tentar um acordo de dela��o premiada, o ex-deputado Pedro Corr�a (PP-PE) condenado no mensal�o e na Lava-Jato afirmou que, pelo menos desde o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) os partidos da base aliada e at� da oposi��o dos governos “manobram” para impedir que as CPIs e a Comiss�o de Minas e Energia na C�mara investigassem a fundo as suspeitas sobre a maior estatal brasileira.
O motivo para isso, segundo o delator, � s� um: as empresas que mantinham contratos na Petrobras e financiavam suas campanhas pol�ticas tanto da base quanto da oposi��o aos governos. Ele citou ainda pagamentos de propinas das empreiteiras para que parlamentares evitassem avan�ar em investiga��es sobre a estatal em 2002 e confirmou o acerto com S�rgio Guerra em 2009.
Segundo Corr�a, sempre quando havia incidentes na Petrobras "amplamente explorados pelos meios de imprensa", como vazamentos de �leo ou inc�ndios em plataformas de explora��o de petr�leo, os parlamentares do colegiado "montavam um esquema de prote��o para dar sustenta��o ao depoimento do referido dirigente da estatal".
Corr�a j� prestou mais de 70 depoimentos e havia acertado os termos de seu acordo com a PGR, que estava sob an�lise de Teori Zavascki at� setembro deste ano, quando o ministro devolveu a documenta��o para Janot solicitando novas dilig�ncias para an�lise da homologa��o ou n�o do acordo.
Na pr�tica, novos depoimentos devem ser tomados e alguns dos mais de 70 termos anexados serem inclu�dos. A reportagem apurou que al�m de vagas, sem provas espec�ficas, as revela��es do ex-deputado s�o amplas demais.