O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu�s Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira que “deixar de cumprir uma decis�o judicial � crime de desobedi�ncia ou golpe de Estado”.
O coment�rio foi feito em refer�ncia ao posicionamento da Mesa Diretora do Senado, que nessa ter�a-feira (6) decidiu aguardar a decis�o do plen�rio do STF antes de cumprir uma medida cautelar expedida na segunda-feira (5) pelo ministro Marco Aur�lio Mello, na qual afastou, com efeito imediato, o senador Renan Calheiros da presid�ncia do Congresso Nacional.
Nessa ter�a-feira (6), ap�s esperar por horas no Senado, um oficial de justi�a deixou o Congresso sem que Renan assinasse a notifica��o que o informava da decis�o de Marco Aur�lio.
O ministro acabou por liberar a medida cautelar para ser apreciada tamb�m por seus pares. O plen�rio do STF julga na tarde desta quarta-feira (7) se referenda ou revoga a liminar que afastou Renan da presid�ncia do Senado. Barroso n�o participa da sess�o, por ter sido declarado impedido no processo.
Voto pode ser modificado
Internamente, a expectativa � que ao menos um ministro do STF modifique voto proferido anteriormente na a��o que resultou no afastamento de Renan, de modo que o senador possa permanecer na presid�ncia do Senado e fique impedido somente de assumir a presid�ncia da Rep�blica em caso de aus�ncia de Michel Temer.
Na a��o original, o partido Rede Sustentabilidade pede ao STF que declare r�us – pessoas que respondem a a��o penal – como impedidos de ocupar cargos na linha de sucess�o presidencial (presidente do Senado, presidente da C�mara e presidente do STF).
O julgamento definitivo sobre o assunto ficou interrompido por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli, com 6 votos a favor do impedimento e nenhum contra.
Na semana passada, Renan Calheiros se tornou r�u no STF pelo crime de peculato, raz�o pela qual a Rede pediu seu afastamento por medida cautelar, no que foi atendido por Marco Aur�lio.