O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, voltou a rebater hoje (7) cr�ticas �s 10 medidas de combate � corrup��o propostas pelo Minist�rio P�blico ao Congresso Nacional. Ele afirmou que nenhuma delas � uma “jabuticaba”, uma cria��o original dos procuradores brasileiros.
As dez medidas do MP resultaram em um projeto de lei de iniciativa popular, ap�s receber mais de 2 milh�es de assinaturas, mas as propostas originais acabaram aprovadas com diversas modifica��es na C�mara dos Deputados e aguardam aprecia��o do Senado.
Entre as medidas que acabaram fora do projeto final figuram o uso de provas il�citas, contanto que colhidas de boa-f�, e o teste de integridade com efeito penal para funcion�rios p�blicos. Outras propostas do MP foram a criminaliza��o de doa��es eleitorais n�o declaradas, o chamado caixa 2, e do enriquecimento il�cito.
Nenhuma medida � uma jabuticaba
“Nenhuma dessas medidas constitui jabuticaba, nenhuma delas � uma inven��o brasileira. Todos esses instrumentos s�o ou constantes de tratados internacionais ou fazem parte do sistema de pa�ses que servem de paradigma para a evolu��o do Estado brasileiro”, disse Janot, rebatendo cr�ticas de que os procuradores estariam em busca de solu��es demasiadamente originais no combate � corrup��o.
Ele fez o coment�rio na abertura de um debate sobre as dez medidas proposta pelo MP, na Procuradoria-Geral da Rep�blica, em que estava presente tamb�m o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator do projeto de lei cujo relat�rio acabou bastante modificado pelo plen�rio da C�mara.
“Pe�o desculpas pelo que ocorreu na C�mara”, disse Lorenzoni. Ele afirmou estar confiante de que os deputados voltar�o a apreciar o pacto anticorrup��o em seu formato original. “Vamos corrigir esse equ�voco.”
"Dia pesado"
Janot deixou a mesa de debate antes do previsto na manh� desta quarta-feira, com a justificativa de que "o dia est� pesado" e de que necessitava de tempo para preparar seu parecer sobre o afastamento do Renan Calheiros (PMDB-AL) da presid�ncia do Senado.
Ele far� sustenta��o oral na sess�o marcada para esta tarde no Supremo Tribunal Federal (STF) em que ser� decidido se o peemedebista deve ou n�o cumprir uma liminar expedida pelo ministro Marco Aur�lio Mello e deixar imediatamente o cargo.
Em parecer anterior sobre situa��o semelhante, em que se pedia o afastamento do ent�o presidente da C�mara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por ele ser r�u em mais de um a��o no STF, Janot se posicionou favor�vel ao afastamento.