MEC seleciona 200 escolas para programa do ensino m�dio em tempo integral

O Minist�rio da Educa��o (MEC) divulgou uma lista preliminar das escolas que participar�o do Programa de Fomento � Implementa��o de Escolas em Tempo Integral para o Ensino M�dio, lan�ado junto com a Medida Provis�ria 746, que reforma a etapa de ensino. At� o momento, 213 escolas distribu�das em todos os estados e no Distrito Federal est�o confirmadas no programa.

A maior parte das 586 escolas inscritas pelos estados e o DF foram aprovadas com ressalva ou reprovadas. As escolas aprovadas correspondem a 36,3% do total. Os secret�rios de Educa��o dos estados interessados no programa tiveram que enviar ao MEC o plano de gest�o escolar, o planejamento pedag�gico, a proposta de plano de diagn�stico e nivelamento e o plano de participa��o da comunidade nas escolas.

Segundo o MEC, outras 290 escolas foram aprovadas com ressalvas, ou seja, precisam de ajustes na proposta. Foi negada a participa��o de 83 escolas de 17 estados. Tocantins, Roraima, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Par�, Maranh�o, Distrito Federal, Amazonas, Amap� e Acre tiveram todas as escolas aprovadas com ou sem ressalva.

Segundo o secret�rio de Educa��o B�sica do MEC, Rossieli Soares da Silva, o n�mero de inscri��es representa o entendimento dos dirigentes de educa��o de todas as unidades federativas sobre a import�ncia da pol�tica de expans�o das escolas em tempo integral.

Amplia��o A iniciativa foi lan�ada junto com a MP 746/2016, que reformula o ensino m�dio. Pelo texto da MP enviado ao Congresso Nacional, as escolas devem ampliar a atual carga hor�ria obrigat�ria de quatro horas por dia para o tempo integral, de sete horas di�rias. As secretarias deveriam indicar prioritariamente escolas em regi�es de vulnerabilidade social.

As escolas selecionadas pelo MEC dever�o, ao longo da participa��o no programa, atingir algumas metas como reduzir a taxa de reprova��o e aumentar a participa��o e o desempenho do Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem). As escolas participantes ampliar�o a jornada e dever�o ofertar pelo menos cinco horas por semana de portugu�s e cinco horas de matem�tica. O restante do tempo adicional ser� dedicado a atividades da parte flex�vel, a ser definida considerando as diretrizes curriculares nacionais e locais.

O objetivo do MEC � investir R$ 1,5 bilh�o em dois anos para que 500 mil novos estudantes tenham a jornada escolar prolongada para sete horas por dia. O total de escolas inscritas este ano atendem 290 mil alunos. Pelo Plano Nacional de Educa��o (PNE), lei aprovada em 2014, o Brasil deve ter pelo menos 25% dos estudantes em tempo integral at� 2024 – atualmente, s�o 18,7% levando em considera��o toda a educa��o b�sica. No ensino m�dio, s�o apenas 6,4% das matr�culas.