O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira a Lei do Novo Ensino M�dio no Pal�cio do Planalto. Durante a cerim�nia, ele declarou que a proposta � fruto de uma “ousadia respons�vel” do governo, que continuar� defendendo a aprova��o das grandes reformas. O presidente minimizou as cr�ticas ao texto, afirmando que a pol�mica gerou o aperfei�oamento da reforma do ensino m�dio. “Houve um debate extraordin�rio nos �ltimos meses. N�o tenho d�vida de que foi uma coisa extraordin�ria o que fizemos.”
Ao lado de Temer na cerim�nia, o ministro da Educa��o, Mendon�a Filho, declarou que a reforma do ensino m�dio � a “mudan�a mais estrutural e relevante” na educa��o p�blica e privada do Brasil que ocorreu nas �ltimas duas d�cadas. Ele afirmou que a medida promover� uma “a��o transformadora” no pa�s.
O ministro disse que o novo ensino m�dio estar� implantado em todo o pa�s a partir de 2019. “H� prazos para os estados se adequarem a essa realidade. A base (Base Nacional Comum Curricular) s� estar� conclu�da at� o final de 2017. N�o poder�amos exigir a implementa��o plena pelos estados em 2018. Ent�o, isso ser� feito com mais profundidade s� em 2019.”
O texto, aprovado pelo Congresso no dia 8, flexibiliza a grade curricular, permitindo que o estudante escolha parte das mat�rias que vai cursar. Desde que foi apresentada pelo governo, em setembro, a reforma se tornou alvo de protestos pelo pa�s. Estudantes chegaram a ocupar escolas para se manifestar contra a MP. O protesto levou ao adiamento do Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem) em v�rios locais do Brasil, especialmente em Minas Gerais e no Paran�.
Temer avaliou que a reforma foi “consensuada” entre o governo, o Congresso e a sociedade, e que agora “recebe o aplauso de todos”. “As modifica��es que foram feitas no Congresso nasceram tamb�m da sociedade, que participou de maneira expressiva”, disse. O presidente defendeu que � preciso modernizar a educa��o no Brasil, lembrando que h� um or�amento previsto de R$ 10 bilh�es para o setor.
Esta � a primeira reforma do governo Temer aprovada. Durante a sua fala, ele lembrou que h� outras reformas, como a da Previd�ncia e a trabalhista, em an�lise no Legislativo. “Este momento � muito revelador do nosso governo. � um governo de reforma e ousadia, mas de ousadias respons�veis”, ponderou.
O presidente tamb�m lembrou a aprova��o da proposta que estipula um limite para os gastos p�blicos. “Quem ousaria fazer isso?”, questionou. “Quero registrar enfaticamente que, nos dias atuais, mais do que coragem � preciso ousadia”, continuou.
‘ESCOLA EST�TICA’ O ministro considera que a reforma vai contribuir para melhorar a qualidade de ensino. “A escola no Brasil � est�tica, com 13 disciplinas obrigat�rias. E qualquer aluno tem que assimilar conte�dos da mesma forma. N�o � assim que ocorre, quem vai fazer curso de jornalismo ou de engenharia tem vontades diferentes”, afirmou. Ele refor�ou que o objetivo da reforma n�o � “excluir nenhuma disciplina espec�fica” e, sim, “abrir a cabe�a dos jovens e ampliar oportunidades”. “Propomos �nfase em matem�tica e portugu�s (...) E a� o jovem vai protagonizar a �nfase educacional nas �reas de ci�ncias, da natureza, ou cursos t�cnicos, profissionalizantes, como ocorre no mundo todo”, disse.
Como ficou
A reforma aprovada no Congresso divide o conte�do do ensino m�dio em duas partes: 60% para disciplinas comuns a todos, a serem definidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e 40% para que o aluno aprofunde seus conhecimentos em uma �rea de interesse, entre as op��es linguagens, matem�tica, ci�ncias humanas, ci�ncias da natureza e ensino profissional.
A proposta original do governo defendia uma divis�o 50% a 50%.
» Outro pilar da medida � ampliar a oferta de turno integral de 800 horas para 1,4 mil horas anuais, mediante financiamento da Uni�o aos estados e ao Distrito Federal durante 10 anos.
As disciplinas de filosofia, sociologia, educa��o f�sica e artes funcionar�o como mat�rias optativas. As escolas ser�o obrigadas a oferecer as mat�rias, mas ficar� a cargo do aluno escolher estudar as disciplinas ou n�o.
A l�ngua inglesa passar� a ser a disciplina obrigat�ria no ensino de l�ngua estrangeira, a partir do sexto ano do ensino fundamental. Antes da reforma, as escolas podiam escolher se a l�ngua estrangeira ensinada aos alunos seria o ingl�s ou o espanhol. Agora, se a escola s� oferece uma l�ngua estrangeira, essa l�ngua deve ser obrigatoriamente o ingl�s. Se ela oferece mais de uma l�ngua estrangeira, a segunda l�ngua, preferencialmente, deve ser o espanhol, mas isso n�o � obrigat�rio.