Bras�lia - O relat�rio final do Or�amento de 2017 destina R$ 819,1 milh�es ao fundo partid�rio, uma das principais fontes de receitas dos partidos pol�ticos, hoje com dificuldades de financiamento por causa da Opera��o Lava-Jato.
Ao todo, o relat�rio final destina quase R$ 35 bilh�es para atender emendas parlamentares, dos quais quase R$ 25 bilh�es para emendas individuais, de comiss�o e de bancadas. Al�m disso, foram alocadas R$ 9,7 bilh�es em emendas do pr�prio relator-geral, que foram destinadas, por exemplo, para atingir o m�nimo para a sa�de (R$ 2,8 bilh�es).
Para fechar a conta, Braga cortou R$ 500 milh�es em despesas de custeio, excluindo as �reas de Sa�de, Educa��o e Seguran�a. Outros cortes j� haviam sido anunciados, como R$ 6 bilh�es em subs�dios.
A previs�o � que o relat�rio seja votado no dia 14 na Comiss�o Mista de Or�amento e, no dia 15, no plen�rio do Congresso Nacional. O prazo apertado, por�m, pode ser prejudicado pela crise pol�tica.
Em dela��o premiada, o ex-diretor da Odebrecht Cl�udio Melo Filho denunciou o pagamento a pol�ticos do PMDB. Nesta dela��o, Braga � citado como um dos pol�ticos com quem o ex-diretor mantinha contato. "Espero pelo bem do Brasil que isso n�o paralise (o Congresso). O Brasil tem institui��es pr�prias para fiscaliza��o, tem Minist�rio P�blico e STF. O Pa�s tem de funcionar, n�o podemos parar o Pa�s em fun��o dessas quest�es", afirmou.
O senador lembrou que altera��es na proposta do governo n�o vigorar�o no ano que vem se a lei n�o for aprovada. Sem a vota��o do Or�amento, o governo � autorizado a gastar 1/12 da despesa proposta no Projeto de Lei Or�ament�rio Anual (Ploa).
Enquanto o projeto n�o for aprovado, a Sa�de, por exemplo, n�o ter� R$ 10 bilh�es adicionados para cumprir o m�nimo de 15% da receita corrente l�quida, previsto na PEC do Teto. Para isso, s�o necess�rios R$ 115,3 bilh�es, e o Or�amento proposto pelo governo previa R$ 105,5 bilh�es. O m�nimo foi alcan�ando com emendas para a Sa�de.