Em meio a protestos e den�ncias de corrup��o contra integrantes do n�cleo duro do governo, o presidente Michel Temer obteve um respiro com a aprova��o em segundo turno da PEC dos gastos no Plen�rio do Senado. O placar registrado ontem, de 53 votos a favor e 16 contr�rios, foi inferior � vota��o anterior, mas garantiu a promulga��o de uma das meninas dos olhos do ajuste fiscal do governo. Temer ter� de travar agora uma batalha mais complicada, com a aprova��o da reforma da Previd�ncia, a come�ar pela C�mara. A admissibilidade da PEC da reforma — considerada imprescind�vel para o teto dos gastos funcionar — ser� analisada hoje na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da Casa, sob manifesta��es e obstru��es de parlamentares.
Temer quer garantir nesta semana, antes do recesso parlamentar, a aprova��o da admissibilidade — o passo inicial para a tramita��o de fato da mat�ria — para criar uma agenda positiva e dar uma resposta ao mercado. No Pal�cio Planalto, a avalia��o � que Temer est� confiante na aprova��o da mat�ria. O presidente tem se comunicado constantemente com o presidente da CCJ na Casa, deputado Osmar Serraglio (PMDB-RS). Ontem, o presidente Michel Temer minimizou a piora no placar da PEC 55 e afirmou que n�o se tratava de a base deixar o governo. Afirmou ainda que o pa�s passa por “adversidades”, mas n�o ficar� “paralisado”.
Na semana seguinte � dela��o da Odebrecht que incrimina o n�cleo duro do governo, Temer passou a encampar uma agenda positiva, em um esfor�o para aprovar as medidas no Congresso e ainda divulgar� um minipacote econ�mico, que inclui a libera��o de mais cr�dito para micro e pequenas empresas e a renegocia��o da d�vida de grandes companhias. “Pode vir a not�cia que vier, o pa�s n�o ficar� paralisado. Contra o argumento, eu apresento um documento. Contra o argumento, eu apresento um fato. H� propostas sendo aprovadas pelo Congresso, h� valores sendo disponibilizados para o crescimento do pa�s”, disse Temer.
A dela��o premiada do ex-diretor da Odebretch, Carlos Filho, que cita Temer, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o n�cleo duro do PMDB no Congresso Nacional, gerou incertezas e desestabilizou a base. O l�der do DEM no Senado, Ronaldo Caiado, fez coro com o PT, pedindo a ren�ncia de Temer e a convoca��o de elei��es diretas. O DEM � um partido da base e a favor da PEC 55, que limita o crescimento dos gastos p�blicos � varia��o da infla��o nos 12 meses anteriores por 20 anos, por exemplo.
Caiado disse que Temer precisa ter um “gesto de humildade” e dar � popula��o nova chance de elei��es. “Eu acho que ele (Temer) saber� balizar este momento. Ele deve ter a sensibilidade que n�o teve a presidente Dilma”, disse ele, antes de o TSE confirmar ontem que julgar� os processos contra a chapa Dilma-Temer no ano que vem. Mais tarde, l�deres do partido refor�aram que a posi��o era pessoal de Caiado e n�o representa a vis�o do partido. De qualquer forma, hoje, Temer enfrentar� resist�ncia de partidos que costumam votar com o governo, como o PSB.
Os parlamentares da oposi��o prometem levar novamente para a Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) da C�mara o kit obstru��o. O l�der da Rede, Alessandro Molon (RJ), foi taxativo. “N�o vamos votar.” Segundo ele, essa pressa em votar a admissibilidade da reforma � para fazer “as pessoas trabalharem at� morrer”. O parlamentar acredita que o governo tenta votar medidas impopulares para agradar ao mercado e n�o � sociedade. “O mercado tem dinheiro, mas n�o tem voto”, criticou.
Requerimentos
O deputado J�lio Delgado (PSB-MG) promete apresentar v�rios requerimentos. “Aquilo tudo da �ltima sess�o ser� em maior pot�ncia. Vamos ter umas 6h de encontro”, disse. O deputado prometeu barrar a leitura do relat�rio e adiar a sess�o por mais duas reuni�es. At� o PTB, partido da base, n�o est� satisfeito com o texto proposto pelo governo. O l�der, Jovair Arantes (GO), afirmou que o relat�rio � uma pe�a bruta e que precisa ser lapidada. “A lei vem no aspecto que o governo pensa, estamos aqui para adaptar para o que o povo pensa. � preciso uma lei equilibrada para o pa�s”, ponderou. O l�der, no entanto, afirmou que votar� pela admissibilidade, mas n�o tem certeza de que a proposta ser� aceita. “� poss�vel que seja aceita”, desconversou.