Irritados com as sucessivas cr�ticas de Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) - inclusive a colegas da Corte - ju�zes federais divulgaram nota nesta quinta-feira em que atribuem ao ministro 'reiterada viola��o �s leis da magistratura e os deveres �ticos impostos a todos os ju�zes do pa�s'. Para os magistrados, Gilmar Mendes 'se vale da imprensa para tecer ju�zos depreciativos sobre decis�es tomadas no �mbito da Opera��o Lava Jato e mesmo sobre decis�es de colegas seus, tamb�m ministros do Supremo'.
A nota � subscrita pela Associa��o dos Ju�zes Federais de S�o Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp), que sugere. "Nada impede que o ministro Gilmar Mendes, preferindo a fun��o de comentarista � de magistrado, renuncie � toga e v� exercer livremente sua liberdade de express�o, como cidad�o, em qualquer dos ve�culos da imprensa, comentando, a� j� sem as restri��es que o cargo de juiz necessariamente lhe imp�e, o acerto ou desacerto de toda e qualquer decis�o judicial."
Nas �ltimas semanas, o ministro desferiu duros ataques inclusive sobre colegas seus no Supremo, como Marco Aur�lio e Luiz Fux, o primeiro porque decretou liminarmente a queda do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB/AL), o outro porque mandou voltar para a C�mara o projeto 10 Medidas contra a Corrup��o.
A Associa��o dos Ju�zes Federais de S�o Paulo e Mato Grosso do Sul observa que o Estatuto da Magistratura - Lei Complementar 35/1979, aplic�vel a todos os magistrados do Brasil -, 'pro�be que os ju�zes manifestem, por qualquer meio de comunica��o, opini�o sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou ju�zo depreciativo sobre despachos, votos ou senten�as, de �rg�os judiciais, ressalvada a cr�tica nos autos e em obras t�cnicas ou no exerc�cio do magist�rio' -artigo 36, inciso III.
Al�m disso, assinala a entidade, a Lei Complementar 35/1979 exige que todos os magistrados mantenham 'conduta irrepreens�vel na vida p�blica e particular' - artigo 35, inciso VIII.
"Tamb�m assim o C�digo de �tica da Magistratura Nacional, institu�do pelo Conselho Nacional de Justi�a em agosto de 2008, quando o �rg�o e o Supremo eram presididos pelo ministro Gilmar Mendes."
"Nesse contexto, causa esp�cie a sem-cerim�nia com que o pr�prio ministro Gilmar Mendes, magistrado do Supremo Tribunal Federal, vem reiteradamente violando as leis da magistratura e os deveres �ticos impostos a todos os ju�zes do pa�s", diz a nota.
"Enquanto permanecer magistrado da mais alta Corte do Pa�s, a sociedade brasileira espera que ele (Gilmar Mendes) se comporte como tal, dando o exemplo de irrestrito cumprimento das leis do pa�s e dos deveres �tico-disciplinares impostos a todos os ju�zes", finaliza o texto dos ju�zes federais.