Janot volta a atacar, mas STF salva Renan de novo

O embate entre o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), teve novo round ontem, com mais uma vit�ria do peemedebista. Janot manteve diante do Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de afastamento do senador do comando da Casa legislativa, em nova manifesta��o sobre o caso. Ganhou de volta, por�m, uma c�lere resposta negativa do ministro Edson Fachin, relator da a��o cautelar de autoria da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), que havia questionado o procurador se ele desejava seguir adiante com a a��o depois de o pleno do Supremo ter decidido, no dia 7, que Renan n�o deveria perder o posto de comando, apesar de ter se tornado r�u em processo em tramita��o na Corte.

A a��o de Janot apresentou os mesmos motivos alegados pelo partido Rede Sustentabilidade para afastar Renan, com o argumento de que o presidente do Senado n�o poderia exercer o cargo, pela possibilidade de poder vir a substituir o presidente da Rep�blica. A tese foi analisada pelo STF, mas, por 6 votos a 3, os ministros decidiram que, em vez de afastar o r�u do cargo, bastaria exclu�-lo da linha sucess�ria da Presid�ncia da Rep�blica, eliminando a chance de o ocupante assumir eventual e temporariamente o Pal�cio do Planalto.

No julgamento, Edson Fachin votou em favor do afastamento de Renan. Mas, como ainda tinha sob an�lise o pedido de Janot, o questionou sobre a necessidade de afastar Renan. O procurador respondeu ontem, afirmando “subsistirem os fundamentos de fato e de direito” articulados no pedido inicial. O ministro, no entanto, negou o novo pedido em respeito � decis�o do plen�rio do STF.

Em sua sucinta manifesta��o, o procurador afirmou “n�o desconhecer” a decis�o do plen�rio da Corte que salvou o cargo de Renan. Ele baseou seu parecer em uma primeira decis�o do STF, ainda em novembro, quando a maioria da Corte entendeu que r�us n�o poderiam seguir em postos presidenci�veis. Na ocasi�o, um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu a an�lise da a��o apresentada pela Rede. Em novo julgamento, ministros mudaram o voto e mantiveram o peemedebista no mais alto cargo do Legislativo federal.

O mandato de Renan na presid�ncia do Senado termina em fevereiro. At� l�, o STF estar� em recesso, que come�a na semana que vem. Al�m de r�u por suposta pr�tica de peculato (desvio de verbas de gabinete), o senador responde a outros 11 inqu�ritos no STF, parte deles relacionada � Opera��o Lava-Jato.

Outro atrito

O epis�dio representa mais um ponto de atrito entre a PGR e a mais alta corte de Justi�a do pa�s. Na quarta-feira passada, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo, pediu ao procurador-geral que regularize a situa��o da den�ncia apresentada � Corte dois dias antes contra Renan Calheiros por envolvimento no esquema de propina da Lava-Jato. Teori quer que constem nos autos dilig�ncias feitas pela Pol�cia Federal solicitadas pelo pr�prio Janot, em outubro passado. O ministro afirmou que o �rg�o apresentou a acusa��o com o prazo ainda pendente para realiza��o das investiga��es. Em resposta, Janot disse que encontrou “novos elementos de prova” suficientes para propor a acusa��o antes mesmo do fim do prazo aberto para os trabalhos da PF. (Com ag�ncias)