Frente � resist�ncia de parte dos partidos da base do governo e a poucos dias do fim dos trabalhos do ano na C�mara, o deputado Rubens Pereira J�nior (PCdoB-MA) dever� apresentar hoje um parecer favor�vel � possibilidade de reelei��o do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O documento ser� apresentado em resposta � consulta feita pelo l�der do PSD na Casa, Rog�rio Rosso (DF), na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). A briga pelo comando da Casa est� marcada para 1º de fevereiro de 2017.
O parecer ainda precisa ser votado pelo colegiado, o que s� dever� ocorrer no ano que vem. A mat�ria � pol�mica e p�e em lados opostos partidos da pr�pria base do governo. L�deres do Centr�o, grupo de 13 partidos pequenos e m�dios com cerca de 200 deputados, s�o contr�rios � candidatura. O argumento � que a Constitui��o e o regimento da Casa impedem a reelei��o do presidente da C�mara e de membros da Mesa no meio de uma mesma legislatura. Maia tenta usar o argumento de que comandou a Casa em um mandato-tamp�o, de sete meses, apenas para substituir o deputado cassado Eduardo Cunha, que renunciou ao cargo.
Na �ltima sexta-feira, o centr�o foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para a Corte declarar inconstitucional a possibilidade de candidatura de Maia. A a��o apresentada pelo Solidariedade ser� relatada pelo ministro Celso de Mello. O grupo tem pelo menos tr�s pr�-candidatos � presid�ncia: Rosso, o l�der do PRB, Jovair Arantes (GO), e o l�der do PP, Aguinaldo Ribeiro (PB). Ontem, parte do grupo se reuniu na tentativa de chegar a um consenso e lan�ar somente um candidato.
Na noite dessa segunda-feira (19), Pereira J�nior disse ao Correio que a maioria dos pareceres usados para elaborar o documento apontava para um resultado a favor da reelei��o. “Estou ouvindo bastante e procurando refer�ncias em constitui��es e outros poderes para apresentar o parecer de forma bem fundamentada. � um tema dif�cil porque nunca aconteceu. Mas a maioria dos pareceres que temos em m�os s�o favor�veis � possibilidade de reelei��o. A �nica posi��o contr�ria � da consulta da Secretaria Geral da Mesa”, disse.
Pereira usar� como base do relat�rio pareceres jur�dicos elaborados em 2008 pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek e do atual ministro Luiz Roberto Barroso, no caso do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN). Os documentos atestavam que Garibaldi poderia concorrer � reelei��o para a presid�ncia j� que ocupava um mandato-tamp�o. Ele substituiu Renan Calheiros (PMDB-AL), que teve de abrir m�o do cargo para evitar a cassa��o do mandato. Mas Alves era primeiro vice-presidente � �poca, e assumiu a presid�ncia cumulativamente, sem passar por uma elei��o, como Maia.
O relator tem ainda documentos dos juristas Heleno Torres e Cl�udio Pereira, favor�veis � � reelei��o do presidente da C�mara. O �nico documento contr�rio � da Secretaria da Mesa da C�mara, em resposta a uma consulta feita pelo deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que aponta ser inconstitucional a tentativa de reelei��o. O relat�rio n�o ser� analisado por falta de tempo h�bil para incluir o parecer na pauta do dia e porque, em caso de pedido de vistas, h� prazo m�nimo de duas sess�es para votar.
Racha na base
A disputa pela Presid�ncia preocupa o governo pela possibilidade de dividir a base. Por isso, o presidente Michel Temer s� dever� fazer nomea��es e mudan�as importantes no governo ap�s a disputa. A nomea��o do l�der do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), para a Secretaria de Governo, no lugar do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), por exemplo, dever� ficar para fevereiro. A indica��o do nome do tucano foi vista como uma interfer�ncia do Planalto na briga pela Casa, como um sinal de apoio a Maia.
Nos bastidores, interlocutores de Temer avaliam que o deputado do DEM tem feito um bom trabalho � frente da Casa. Para evitar rachas, o presidente poder� tamb�m acomodar outros aliados em outros cargos, como a lideran�a do governo na C�mara ou at� mesmo um minist�rio. Temer estuda uma minirreforma ministerial, em que pode alterar o comando da Sa�de, do Meio Ambiente e do Trabalho.