O deputado Rubens Pereira J�nior (PCdoB-MA) apresentou nesta ter�a-feira um parecer favor�vel � recondu��o de Rodrigo Maia (DEM-RJ) � presid�ncia da C�mara no pr�ximo ano. O relat�rio � uma resposta � consulta apresentada pelo l�der do PSD, Rog�rio Rosso (DF), � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a. O relator alega que n�o h� veda��o expressa no Regimento Interno ou na Constitui��o que impe�a expressamente que o titular de um mandato-tamp�o, como Maia, dispute a reelei��o.
O relator disse que encontrou dificuldades para basear seu parecer porque n�o h� precedentes no Legislativo brasileiro. Maia foi eleito para o cargo ap�s a ren�ncia do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em julho passado. Rubens disse que se baseou em diversos pareceres de juristas e s� encontrou uma avalia��o contr�ria: a de t�cnicos da Secretaria-Geral da Mesa, que produziram um relat�rio na �poca em que Cunha ainda presidia a C�mara. O deputado foi buscar no artigo 112 da Lei Org�nica da Magistratura Nacional (Loman) a regra que prev� que em cargos ocupados h� menos de um ano, o titular do mandato-tamp�o pode disputar novamente.
O parlamentar lembrou que a reelei��o de membro da Mesa j� foi relativizada na �poca da Constituinte, em 1988, quando passou-se a admitir que o parlamentar disputasse novamente o cargo de uma legislatura para outra. Em seu parecer, Rubens considerou que o Regimento Interno versa claramente sobre a vac�ncia de cargo nos �ltimos dois meses de mandato, mas n�o veda o mandato-tamp�o.
O relat�rio s� ser� discutido e votado na CCJ em fevereiro, ap�s a elei��o da Mesa Diretora. Rubens disse que vai sugerir um projeto de resolu��o que resolva a lacuna no regimento em rela��o ao mandato-tamp�o. Ele afirmou n�o acreditar que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, v� interferir no processo interno da C�mara porque, em outras situa��es, j� teve esse posicionamento. "N�s queremos decidir essa quest�o", enfatizou.
Rubens pertence ao partido que ajudou a eleger Maia, mas n�o quis revelar se pessoalmente apoiar� a reelei��o do atual presidente da C�mara. Ele ressaltou que o PCdoB atuar� em bloco no processo eleitoral, junto com os partidos da oposi��o.
Bastidores
A candidatura � reelei��o de Maia n�o s� est� certa, como tem o apoio do Pal�cio do Planalto. Maia tem conseguido desarticular os partidos do chamado Centr�o, negociando cargos na Mesa e aproveitando que tem a simpatia do governo para continuar no cargo. Segundo fontes, o presidente Michel Temer n�o pede votos a Maia, mas deixa clara sua prefer�ncia. "Com o Rodrigo (na presid�ncia), n�o tem susto (para o Planalto)", resumiu um aliado de Maia.
O PR j� comunicou ao Centr�o que deve apoiar a reelei��o de Maia. O PP - que pode ficar com a lideran�a do governo em 2017 - tamb�m tende a apoiar o deputado, assim como o PRB. "Vou fundamentalmente ajudar o Michel Temer. Ele n�o quer que desmonte a base", argumentou o deputado Beto Mansur (PRB-SP), que tentou o apoio do partido para se lan�ar candidato, mas n�o conseguiu. Assim, Maia j� conta com votos do PMDB, PSDB, DEM, PPS e tamb�m espera ter o apoio de deputados da oposi��o.
Rosso conta ainda com uma decis�o contr�ria do STF que frustre os planos de Maia e disse que n�o vai desistir. "A candidatura do PSD est� mantida", avisou.