Texto que altera indica��o ao TSE est� com Toffoli

S�o Paulo - Uma proposta que muda a forma de escolha dos ministros juristas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avan�ou no Supremo Tribunal Federal. Se aprovada, a proposta pode frustrar a estrat�gia do governo de modificar a atual composi��o da corte eleitoral antes da decis�o sobre o pedido de cassa��o da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. Pela f�rmula atual, Temer ter� o direito de escolher substitutos de dois ministros cujos mandatos vencem em abril e maio.

A possibilidade de o presidente escolher dois dos sete ministros do TSE ainda no primeiro semestre do pr�ximo ano � vista como um trunfo do governo contra a amea�a de cassa��o da chapa Dilma-Temer. Os dois nomes apontados como favoritos para compor o TSE s�o ligados a partidos da base de Temer. Com a mudan�a da forma de escolha, o governo pode perder o controle sobre os indicados.

Diferentemente do que foi publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo na sexta-feira passada, o ministro Ricardo Lewandowski liberou o andamento do processo em agosto, mais de quatro anos depois de ter pedido vista da proposta de resolu��o. Na mesma sess�o, no entanto, o ministro Dias Toffoli foi quem pediu vista. Segundo fontes do STF, existe uma press�o para que a mudan�a seja votada antes da decis�o sobre a cassa��o da chapa Dilma-Temer.

Atualmente, o STF se restringe a encaminhar para o presidente da Rep�blica uma lista tr�plice com nomes de juristas com “not�vel saber jur�dico e idoneidade moral” pr�-elaborada pelo pr�prio TSE.

Em abril e maio de 2017 vencem os mandatos dos ministros Henrique Neves e Luciana L�ssio, ambos indicados por Dilma. Os mais cotados para assumir as vagas s�o Admar Gonzaga Neto, ligado ao PSD do ministro Gilberto Kassab (Ci�ncia e Tecnologia), e Tarcisio Vieira Carvalho Neto, pr�ximo ao PMDB do senador Eun�cio Oliveira (CE). A escolha caber� a Temer.

Interlocutores do presidente dizem que ele espera essa indica��o para garantir uma margem folgada no TSE caso a cassa��o da chapa v� a julgamento.

A proposta de mudan�a regimental foi feita pelo ent�o presidente do STF Cezar Peluso, em 2012, e prev� que cada um dos 11 ministros da Corte indique dois advogados eleitorais com pelo menos dez anos de experi�ncia. Ent�o os ministros fariam uma elei��o interna e os tr�s mais votados seriam submetidos � escolha de Temer.

Entre os cr�ticos da f�rmula atual est� a ministra C�rmen L�cia, presidente do STF. O ministro Marco Aur�lio Mello chegou a adiantar seu voto favor�vel � mudan�a, mas Lewandowski pediu vista.

Depois da publica��o da reportagem, a assessoria de Lewandowski informou que ele liberou o processo na sess�o do dia 24 de agosto depois de tamb�m votar a favor da mudan�a da forma de escolha dos ministros do TSE. A assessoria do ministro havia sido procurada desde a semana anterior para falar sobre o assunto mas n�o respondeu.