Os prefeitos conseguiram, na noite dessa quinta-feira, faltando dois dias para o fim do mandato, a libera��o de um repasse de R$ 4,45 bilh�es referentes a parcela da repatria��o de recursos. Depois de serem surpreendidos com determina��o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) que proibia o repasse ontem, os prefeitos se mobilizaram para pedir ao presidente Michel Temer (PMDB) e ao presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, para reverter a decis�o.
Os prefeitos foram pegos de surpresa pela determina��o do TCU definindo que o dep�sito da parcela da repatria��o s� poderia ser feito no dia 30 de cada m�s. A regra foi definida por meio de medida provis�ria e o tribunal entendeu que a parcela n�o poderia ser antecipada para o dia 29. No entanto, como hoje � feriado banc�rio, se n�o fosse liberado ainda ontem o dinheiro s� entraria na conta das prefeituras em janeiro, quando os munic�pios j� estar�o sob nova administra��o.
Para conseguir a libera��o os prefeitos fizeram uma intensa mobiliza��o em Bras�lia, cobrando do Pal�cio do Planalto e do TCU a revis�o da medida. De acordo com o presidente da Frente e prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), sem o dinheiro da repatria��o, at� 4 mil prefeitos poderiam ter problemas para entregar a administra��o para seus sucessores seguindo as determina��es da LRF. A dificuldade atingiria principalmente as prefeituras pequenas, que dependem das receitas do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM).
“A quest�o do dep�sito � o assunto mais importante neste momento. Viemos agradecer e tivemos a not�cia desagrad�vel que representa obst�culo: a manifesta��o do TCU dizendo que a MP fala que � dia 30 e que, portanto, o dep�sito n�o poderia ser feito no dia 29”, reclamou Lacerda ao deixar o encontro com Temer.
Ao deixar o Planalto, os prefeitos foram at� o TCU tentar reverter a posi��o e adiantar o repasse. O ministro Raimundo Carreiro recebeu a comitiva e ouviu dos prefeitos o apelo para que houvesse a revis�o da decis�o cautelar. No fim da tarde, o TCU informou que recebeu, da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) um recurso contra a decis�o cautelar de Carreiro. O ministro tomou a decis�o em favor dos munic�pios duas horas depois, autorizando o repasse ainda na noite de ontem.
“Os atuais prefeitos ser�o favorecidos porque v�o poder fazer constar no balan�o esses recursos para melhorar o desempenho frente � LRF, e os novos prefeitos tamb�m ser�o beneficiados porque ter�o acesso a um recurso e poder�o decidir onde us�-lo. Para o prefeito reeleito, h� dupla vantagem porque fecha melhor as contas e vai usar o recurso em janeiro”, afirmou Marcio Lacerda.
A disputa pela libera��o do montante fez com que os prefeitos se mobilizassem nos seus �ltimos dias de mandato. No in�cio da semana, a FNP entrou com uma a��o no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que o repasse dos recursos da repatria��o aos munic�pios fosse feito no dia 29, mas a presidente da Corte, ministra C�rmen L�cia, negou o pedido liminar.
Al�m da repatria��o, os prefeitos pediram a abertura de di�logo com Pal�cio do Planalto e apoio para a cria��o de nova lei que mude a reparti��o do Imposto sobre Servi�os de Qualquer Natureza (ISS). “Tamb�m discutimos a poss�vel nova lei que envolve o ISS e uma reparti��o que consideramos mais justa”, disse o prefeito de Manaus, Arthur Virg�lio (PSDB).