Embora o Congresso Nacional esteja de recesso at� fevereiro, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi � Casa nesta segunda-feira, onde afirmou, em entrevista coletiva, que acha pouco prov�vel que a reforma tribut�ria que o presidente Michel Temer pretende enviar neste ano ao Legislativo avance no parlamento. Segundo ele, isso s� vai ocorrer se o governo prever um dispositivo para compensar os estados afetados pelas mudan�as.
De acordo com o presidente, o objetivo da reforma ser� simplificar o sistema tribut�rio do pa�s. “Enquanto o governo federal n�o tiver condi��es financeiras de criar um fundo com bilh�es e bilh�es de reais que v�o garantir compensa��o no curto prazo aos estados que v�o perder receita, do meu ponto de vista, a reforma tribut�ria n�o tem muita chance de avan�ar”, avaliou Maia.
O presidente da C�mara sugeriu que o Executivo federal fa�a uma estimativa das perdas que as unidades da federa��o v�o sofrer com as eventuais mudan�as nas regras antes de propor a reforma, citando como exemplo a unifica��o do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS). Para Maia, no momento em que tiver em m�os as estimativas de perdas estaduais, o governo deveria propor a cria��o do fundo de compensa��o. “Se isso n�o acontecer, vai chegar no plen�rio e ter obstru��o dos deputados ligados aos governadores”, enfatizou.
Elei��o
Sobre a elei��o para o comando da C�mara, Rodrigo Maia afirmou que essa � uma quest�o interna e acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto � uma “incoer�ncia”. Eleito para um mandato-tamp�o em julho ap�s a ren�ncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Maia pretende disputar a elei��o marcada para o in�cio de fevereiro. O Solidariedade e o PDT, contudo, j� acionaram o STF com o objetivo de impedir que o deputado do DEM dispute e, se vencer, n�o possa assumir. Ainda n�o h� decis�o da Corte.A Constitui��o pro�be a reelei��o para o cargo na mesma legislatura (a atual s� se encerra em 2018). Maia, por sua vez, usa como argumento o fato de ter ocupado um mandato-tamp�o. “A gente sempre reclama que o Supremo decide pela C�mara e, na hora em que a gente tem o poder de decidir no voto, muitos n�o querem, querem que o Supremo decida. Olha que incoer�ncia”, afirmou Maia.
Na entrevista, ele confirmou que tem conversado com v�rios partidos para articular o apoio a ele na elei��o marcada para fevereiro. “A gente precisa pensar com os partidos que n�s estamos conversando se essa � uma decis�o que vai ser tomada e em que momento. (...) Se eu e o meu entorno entenderem que � o caminho correto, a gente vai disputar a elei��o para ganhar ou para perder. Agora, o que n�o pode � transferirmos uma decis�o, que j� tem muito parecer importante dizendo que � uma decis�o da Casa, para o Supremo”, disse.
O presidente da C�mara disse ainda que as negocia��es envolvem o PSDB. Na elei��o de julho de 2016, quando o deputado do DEM assumiu o comando da Casa, houve um acordo com os tucanos para que eles o apoiassem na ocasi�o em troca do apoio de Maia a um eventual candidato pr�prio do PSDB neste ano.
O Pal�cio do Planalto tamb�m trabalha nos bastidores para manter Maia.