Lava-Jato faz acordos de colabora��o com 37 pa�ses

Em quase tr�s anos de investiga��es, o Minist�rio P�blico Federal j� acumula 159 pedidos de coopera��o com autoridades estrangeiras para instruir a��es penais relacionadas � Opera��o Lava-Jato. A lista, de 37 pa�ses, inclui desde Estados Unidos e Su��a, que no m�s passado divulgaram publicamente suas investiga��es, como It�lia, Dinamarca, Su�cia e Noruega, que t�m obras e neg�cios sob suspeita e j� solicitaram provas ao Brasil.

At� novembro, 17 pa�ses haviam pedido documentos para �rg�os de investiga��o brasileiros, em 26 acordos de colabora��o. Por outro lado, foram 32 pa�ses que receberam pedidos dos procuradores brasileiros - alguns deles est�o nas duas listas. A maior parte das solicita��es tem como objetivo a obten��o de documentos.

S�o pedidos enviados a pa�ses como Cingapura, onde est�o alguns dos estaleiros contratados pela Petrobr�s, e Gibraltar, onde est� um importante porto de reparos navais. Ou Liechtenstein, Ilhas Cayman e Uruguai, pa�ses usados para abertura de contas secretas e movimenta��es de dinheiro para lavagem.

"Os pedidos de coopera��o internacional permitiram seguir as pegadas do dinheiro ao redor do mundo e foram uma das principais caracter�sticas do novo modelo de investiga��o inaugurado pela Lava Jato", afirmou o procurador da Rep�blica Deltan Dallagnol, coordenador da for�a-tarefa de Curitiba. Al�m da capital paranaense, os pedidos de colabora��o partiram de investigadores em Bras�lia e no Rio.

Os acordos jur�dicos - feitos com base em tratados e conven��es internacionais - servem para autoridades de um pa�s requisitarem a outros pa�ses oitivas de pessoas (testemunhas ou investigadas), para produzir e compartilhar provas documentais, para quebrar sigilos banc�rio, telef�nico e de e-mails, para bloqueios de bens ou valores e para pris�es e extradi��es.

Na China, por exemplo, pa�s que tradicionalmente n�o mantinha acordos com o Brasil, a Lava Jato buscou dados sobre as contas usadas pelo doleiro Alberto Youssef para lavar dinheiro, em especial, da Odebrecht, via outro doleiro preso durante as investiga��es, Leonardo Meireles.

"A mancha de pa�ses com coopera��o com o Brasil, nos grandes casos, sempre se centrou no Uruguai, ou no Caribe, Estados Unidos e Su��a. E hoje se v�, sobretudo na Lava Jato, que essa mancha no mapa transitou rumo aos pa�ses da �sia, em opera��es que tiveram repercuss�o no caso", afirmou o secret�rio de Coopera��o Internacional da Procuradoria-Geral da Rep�blica, Vladimir Aras.

H� ainda os pa�ses que abriram investiga��es, mas n�o buscaram colabora��o com o Brasil. E os que ainda devem ser citados oficialmente nas dela��es de executivos e ex-executivos da Odebrecht, como M�xico e El Salvador, que poder�o buscar coopera��o para procedimentos internos.

Internacionaliza��o

O caso Banestado, que registrou evas�o de mais de R$ 20 bilh�es em divisas, na d�cada de 1990, � at� hoje o caso com maior volume de acordos jur�dicos internacionais do Brasil: 180, quase todos com os Estados Unidos.

"A previs�o � de que a Lava-Jato ultrapasse esse n�mero de acordos", afirmou Aras.

Em 2017, novas apura��es, dentro e fora do Brasil, em neg�cios do setor de �leo e g�s e obras de outros setores, como os de transportes e energia, devem envolver mais empresas, em especial multinacionais, para o foco da Lava-Jato, avaliam os procuradores.

Outro aspecto abordado pelos investigadores � de que a aten��o internacional no caso brasileiro e o maior volume de investiga��es pelo mundo devem ajudar autoridades locais a enfrentar o que eles chamam de "contraofensiva" de pol�ticos para frear a opera��o.

Como exemplo, eles citam as tentativas de aprovar mudan�as na Lei de Abuso de Autoridade no Senado e as altera��es feitas pela C�mara no pacote de 10 Medidas contra a Corrup��o - projeto de iniciativa popular encabe�ado pelo Minist�rio P�blico Federal.