O Tesouro Nacional est� discutindo com a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) quais provid�ncias ser�o tomadas em rela��o � decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o bloqueio de recursos do Estado do Rio de Janeiro devido � inadimpl�ncia com a Uni�o.
O governo federal avalia a possibilidade de recorrer da decis�o e pedir ao STF a reconsidera��o do despacho. A decis�o da corte abre um precedente delicado, pois tem implica��es n�o apenas para o Rio, mas tamb�m para outros Estados e munic�pios que est�o atrasando pagamentos de d�vidas.
Cada vez que um Estado ou munic�pio deixa de pagar uma parcela de d�vida com a Uni�o com garantias do Tesouro Nacional, o governo federal honra o financiamento e executa contragarantias. Ou seja, bloqueia valores de contas do pr�prio governo regional como forma de compensa��o. Esse bloqueio � previsto no contrato da garantia, e os pr�prios governos indicam quais contas estar�o sujeitas aos arrestos.
Ontem, a presidente do STF, ministra C�rmen L�cia, concedeu liminar para evitar o bloqueio de R$ 193 milh�es nas contas do Estado do Rio de Janeiro que aconteceria na manh� de hoje. O pedido partiu da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro. O Estado argumentou que o bloqueio atrasaria ainda mais o cronograma de pagamento de sal�rios de servidores referentes ao m�s de novembro.
O governo federal avalia a possibilidade de recorrer da decis�o e pedir ao STF a reconsidera��o do despacho. A decis�o da corte abre um precedente delicado, pois tem implica��es n�o apenas para o Rio, mas tamb�m para outros Estados e munic�pios que est�o atrasando pagamentos de d�vidas.
Cada vez que um Estado ou munic�pio deixa de pagar uma parcela de d�vida com a Uni�o com garantias do Tesouro Nacional, o governo federal honra o financiamento e executa contragarantias. Ou seja, bloqueia valores de contas do pr�prio governo regional como forma de compensa��o. Esse bloqueio � previsto no contrato da garantia, e os pr�prios governos indicam quais contas estar�o sujeitas aos arrestos.
Ontem, a presidente do STF, ministra C�rmen L�cia, concedeu liminar para evitar o bloqueio de R$ 193 milh�es nas contas do Estado do Rio de Janeiro que aconteceria na manh� de hoje. O pedido partiu da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro. O Estado argumentou que o bloqueio atrasaria ainda mais o cronograma de pagamento de sal�rios de servidores referentes ao m�s de novembro.