STF e AGU v�o se reunir para discutir crise financeira dos Estados

Ap�s o encontro do s�bado passado entre o presidente Michel Temer e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), C�rmen L�cia, ficou definido que haver� uma reuni�o entre as equipes t�cnicas do Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) e do STF para tratar da crise financeira dos Estados e discutir solu��es. Ainda sem data marcada, a reuni�o deve ter a presen�a da Advogada-Geral da Uni�o, Grace Mendon�a, e da presidente do STF, o que ainda n�o est� confirmado.

Um dos motivos que levam � realiza��o de uma reuni�o � discutir a situa��o do Rio de Janeiro, que, em estado de calamidade, conseguiu na semana passada liminares para evitar que a Uni�o sacasse dos cofres estaduais recursos a que tinha direito. Uma preocupa��o do governo federal � impedir que haja um "efeito domin�", ou seja, decis�es do STF atendam a eventuais pedidos de Estados na linha do que foi feito pelo Rio.

Havia ainda uma expectativa de que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pez�o (PMDB), fossem se reunir com C�rmen L�cia na quarta-feira. Pez�o e Meirelles j� se reuniram na manh� desta segunda-feira, 9, no gabinete ministerial da Fazenda na capital fluminense e, por conta dos avan�os nas negocia��es, a reuni�o de concilia��o no STF do governo federal com o Estado do Rio n�o deve mais acontecer.

Secret�rios da Fazenda trabalham em conjunto com t�cnicos e secret�rios do governo do Rio de Janeiro para elaborar um plano de recupera��o fiscal do Estado. O plano ser� finalizado amanh� e enviado ao presidente Temer, para aprova��o nesta quarta-feira. Em seguida, o plano segue para homologa��o no Supremo Tribunal Federal.

Ainda n�o se sabe se a reuni�o entre STF e AGU acontecer� antes ou depois do envio do plano de recupera��o fiscal do Rio de Janeiro para a homologa��o no STF.

Rio

A situa��o financeira do Rio � cr�tica e, com base em um pedido da Procuradoria-Geral do Estado, C�rmen L�cia suspendeu, em duas liminares, na semana passada, saques no valor total de R$ 374 milh�es que seriam feitos pela Uni�o nas contas do Estado para compensar as garantias pagas pela Uni�o depois de o governo fluminense ter dado o calote em algumas de suas d�vidas.

Apesar de ter acolhido os pedidos do Rio de Janeiro, que argumentou n�o ser poss�vel honrar o cronograma de pagamento do sal�rio dos servidores se os recursos fossem bloqueados, a ministra C�rmen L�cia disse que era uma quest�o "excepcional" e que os demais Estados n�o deveriam esperar um roteiro semelhante ao do Rio.

A presidente do STF tem procurado sinalizar ao governo que n�o haver� efeito cascata em decorr�ncia da decis�o do Rio de Janeiro, quando outros Estados entrarem com pedidos semelhantes.