O Banco do Brasil negocia empr�stimo de R$ 6,5 bilh�es ao Rio de Janeiro para ajudar o governo do Estado a sair da situa��o atual de caos financeiro. Uma ampla reestrutura��o da d�vida do Estado com bancos credores tamb�m faz parte das negocia��es do acordo de emerg�ncia, que precisa ser homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O financiamento do BB, que pode contar com a participa��o de outros bancos, ter� a garantia da Uni�o. A opera��o e a reestrutura��o da d�vida fazem parte das linhas gerais do acordo que o Minist�rio da Fazenda fechou ontem com o governo fluminense e que ser� conclu�do na pr�xima semana pelas equipes t�cnicas.
A privatiza��o da Companhia Estadual de �guas e Esgoto (Cedae) far� parte do acordo, segundo uma integrante da equipe econ�mica. Apesar da resist�ncia do governo estadual, a Fazenda n�o abriu m�o da privatiza��o da estatal para garantir o fechamento das contas nos pr�ximos anos. Ser� feita uma avalia��o do valor da empresa, que pelos c�lculos preliminares poder� ficar entre R$ 4 bilh�es e R$ 6 bilh�es.
Nesta quarta-feira, 11, a Cedae informou em nota ao mercado que suas a��es poder�o ser colocadas em garantia, com possibilidade de venda, para o abatimento da d�vida do Estado com a Uni�o. O governador do Rio, Luiz Fernando Pez�o, era contr�rio � ideia de privatizar a companhia, mas acabou cedendo e admitiu a necessidade de incluir a estatal no acordo. O BNDES j� trabalha, inclusive, na modelagem da opera��o, que est� em processo adiantado.
Os recursos obtidos com a venda da estatal ou receitas de royalties de petr�leo do Estado poder�o ser oferecidos como contragarantias � Uni�o no empr�stimo a ser concedido BB, segundo informou um integrante da equipe econ�mica.
Sem detalhes
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, preferiu n�o adiantar pontos espec�ficos da negocia��o, mas admitiu que a concess�o de novos empr�stimos ao Rio � uma das alternativas estudadas. Nesta quarta-feira, o presidente do BB, Paulo Caffarelli, participou da reuni�o com Meirelles e Pez�o.
Havia a expectativa de que a negocia��o fosse conclu�da nesta quinta-feira, 12. A base � a proposta de RRF que havia sido encaminhada ao Congresso, mas acabou sendo vetada pelo presidente Michel Temer ap�s os deputados terem derrubado todas as contrapartidas de ajuste fiscal que seriam cobradas do Estado que aderisse ao programa. Mas a conclus�o foi de que n�o haveria tempo h�bil para acertar todos os detalhes pendentes. "Acredito que quinta ou sexta da semana que vem estamos entregando (o acordo) � ministra C�rmen L�cia", disse Pez�o.
Com o fechamento das linhas gerais do acordo, que inclui a redu��o de jornada de trabalho, aumento para 14% da contribui��o previdenci�ria e proibi��o de reajustes dos servidores, os t�cnicos est�o mapeando contrato por contrato de empr�stimos feitos pelo Rio com os bancos. Cada credor far� um acordo em separado.
Segundo Meirelles, n�o h� nenhum ponto que esteja "pegando" no acordo. Entre os compromissos que dever�o ser honrados pelo governo fluminense est�o o aumento da al�quota da contribui��o previdenci�ria ou a redu��o de jornada e sal�rios de servidores. Pez�o lembrou que a redu��o de jornada e de sal�rios depende de decis�o do STF, que discute a quest�o em uma A��o Direta de Inconstitucionalidade. O plen�rio do STF vai julgar o caso na primeira sess�o do ano, em 1º de fevereiro.