Justi�a determina arresto de R$ 7,48 mi em contas do Rio para custeio de hospital

Justi�a determinou nesta quinta-feira o arresto de R$ 7,48 milh�es das contas do governo do Estado do Rio para o pagamento das despesas de custeio do Hospital Universit�rio Pedro Ernesto, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). A ordem foi expedida pela ju�za Ana Cecilia Argueso Gomes de Almeida, da 6ª Vara da Fazenda P�blica do Rio.

A a��o havia sido proposta em abril de 2016 pela Defensoria P�blica do Estado do Rio cobrando o pagamento da verba devida, que deveria ser paga at� o dia 27 de cada m�s e j� se acumulava no ano passado, para evitar o fechamento do hospital. O valor cobrado ser� destinado aos fornecedores e funcion�rios terceirizados.

Sediado em Vila Isabel (zona norte), o Pedro Ernesto tem enfrentado problemas devido �s dificuldades financeiras do governo do Estado, que compromete toda a estrutura da UERJ. Na manh� desta quarta-feira, funcion�rios e familiares de pacientes promoveram um ato na frente do hospital para cobrar do governo do Estado a regulariza��o dos pagamentos a terceirizados e servidores em geral.

Decis�o

"Proceda-se ao arresto de verba di�ria at� a totaliza��o da quantia de R$ 7.485.797,25 para o integral pagamento das Programa��es de Desembolso (PD's) emitidas para o m�s de dezembro de 2016, na conta especificada pela Defensoria P�blica. (...) Uma vez bloqueada a quantia, proceda-se � sua transfer�ncia imediata para a conta corrente do Hospital Universit�rio Pedro Ernesto", determinou a ju�za.

At� as 11 horas desta quinta-feira, o governo do Estado n�o havia se manifestado sobre a decis�o.