O juiz da 3ª Vara da Fazenda Municipal, Maur�cio Leit�o Linhares, negou liminar pedida pelo PSOL contra o aumento no valor dos sal�rios dos vereadores de Belo Horizonte. Segundo ele, “n�o houve m� f�”. No final do ano passado os parlamentares reajustaram os pr�prios vencimentos em 9,3% , passando de R$ 15.066,49 para R$ 16.435,88. Segundo a presidente estadual do partido autor da a��o, Sara Azevedo, a legenda vai recorrer da decis�o.
No entendimento do juiz, n�o h� ind�cio de irregularidade no ato dos parlamentares j� que o projeto de lei que concede o reajuste foi aprovado por ampla maioria na Casa, inclusive com a participa��o de vereadores que n�o iriam se beneficiar da medida.
“O pedido remunerat�rio dos agentes p�blicos e aos servidores municipais respeita o teto constitucional e n�o se distancia do que � pago a outras categorias funcionais que se encontram em situa��o an�loga, al�m de ter sudo precedida a majora��o remunerat�ria de estudo t�cnico, que comprova que haver� dota��o or�ament�ria para a despesa correspondente”, justifica o juiz ao indeferir o pedido.
Ainda de acordo com Maur�cio Leit�o, o pedido de liminar n�o encontra "plausibilidade" j� que n�o significa perigo da demora e pode aguardar os prazos destinados a defesa dos acusados e que eventuais danos ao er�rio "n�o s�o irrevers�veis" e, se apurados, podem ser restitu�dos.
Segundo Sara Azevedo, a resposta da Justi�a n�o atende o que a popula��o espera e o que representa o reajuste. “Para n�s, essa resposta � rasa e insuficiente, perante o absurdo que significa o aumento contestado, al�m de passar por cima do objeto da a��o. A decis�o desconsidera tamb�m a pr�tica corporativista da maioria dos agentes de legislar em causa pr�pria, independente do cargo que ocupem, recorrente em nosso sistema pol�tico”, afirmou.
Al�m do aumento de R$ 1.369,29 para os vereadores, a lei aprovada e sancionada como �ltimo ato do ex-prefeito Marcio Lacerda (PSB) tamb�m aumentou os vencimentos do chefe do Executivo, do vice-prefeito e dos secret�rios municipais. A remunera��o do prefeito passou de R$ 24,7 mil para R$ 31,1 mil.