Ex-prefeita de Governador Valadares e mais 28 pessoas s�o acusadas de improbidade

A ex-prefeita de Governador Valadares, Elisa Costa (PT) foi denunciada por tr�s a��es de improbidade administrativa devido a irregularidades na sua gest�o. As irregularidades teriam ocorrido em contratos com empresas investigadas na Opera��o Mar de Lama. De acordo com o Minist�rio P�blico Federal (MPF), servidores p�blicos teriam atuado em conluio com empres�rios para recebimento de vantagens indevidas. Ainda de acordo com o MPF, as ilegalidades com recursos do Minist�rio da Integra��o Nacional teriam valor total de R$ 4.707.280,80. Al�m de Elisa, outras 28 pessoas foram acusadas. Entre elas est�o tr�s ex-secret�rios, cinco ex-diretores de �rg�os municipais, 10 empres�rios e seis empresas participantes do esquema.

De acordo com a den�ncia, os contratos foram assinados utilizando recursos destinados para socorrer o munic�pio de estragos causados pelas chuvas de 2013. Para realizar as obras de recupera��o das �reas atingidas pelas �guas, a prefeitura assinou contratos, com a dispensa de licita��o, com as empresas desconsiderando as hip�teses legais. “N�o foram observadas as formalidades legais para regular a dispensa de licita��o, tendo em vista que todo o processo n�o passou de mera simula��o destinada a favorecer as empresas contratadas e dar ares de legitimidade a algo absolutamente ilegais”, afirma o MPF. E mais: de acordo com a den�ncia os contratos com as empresas foram celebrados cerca de cinco meses ap�s a decreta��o da situa��o de emerg�ncia na cidade.

Ainda de acordo com a den�ncia feita pelo MPF, h� mais irregularidades cometidas pela ex-prefeita em contratos firmados com as empresas para servi�os de desassoreamento da Lagoa do P�rola. O contrato foi celebrado no valor de R$ 1.510.124,17 entre a prefeitura e a Caixa Econ�mica Federal. Nesse caso, segundo o MPF servidores p�blicos receberam vantagem correspondente a 5% e era chamada de “custo pol�tico”.

Na den�ncia a prefeita responder� por improbidade administrativa j� que, segundo o MPF, ela assinou a dispensa de licita��o, a solicita��o de recursos e os contratos com as empreiteiras. “Mesmo que a prefeita nada soubesse dos atos criminosos praticados pelos servidores do mais alto escal�o da prefeitura, todos de sua confian�a e por ela pr�pria nomeados, depois de saber que n�o estava autorizada a aplicar os recursos, ela insistiu junto � SEDEC para que as metas aprovadas fossem substitu�das”, afirma o MPF.

Nas penas a procuradoria pede que os r�us, se condenados, tenham que ressarcir os cofres p�blicos e ainda pagem multa. Nas irregularidades envolvendo os recursos federais o pedido � para a indisponibilidade dos bens dos condenados seja decretada, al�m do pagamento de indeniza��o. Os valores somados ultrapassam R$ 63 milh�es. Em rela��o a den�ncia de desvio dos recursos vindos da Caixa o pedido de bloqueio � de R$ 226.500,00 dos bens dos acusados.

 A reportagem tentou contato com a ex-prefeita, mas n�o conseguiu retorno. A Prefeitura de Governador Valadares tamb�m foi procurada, mas ningu�m atendeu as liga��es. 

As Oito Fases Da Mar De Lama

» 11/4
Oito pessoas, entre empres�rios e servidores p�blicos, s�o presas por suspeita de fraude em licita��o. A pedido do MPF e da PF, a Justi�a determina o afastamento de 20 agentes p�blicos de suas fun��es, sendo oito dos 21 vereadores.

» 27/4
Mais cinco vereadores s�o afastados do Legislativo pela Justi�a. A opera��o contou com 30 policiais federais.
» 19/5
Dezessete pessoas, incluindo sete vereadores, s�o presas. Participam da opera��o 100 policiais federais, 66 militares e seis servidores do MTFC. O grupo cumpre cinco mandados de pris�o preventiva, 15 de tempor�ria, 21 de busca e apreens�o e tr�s de sequestros de bens im�veis. Foram apreendidos R$ 101,8 mil e US$ 21 mil, al�m de carros de luxo e barras de ouro.

» 22/5
O MPMG e a PF prendem o chefe de um cart�rio em Santo Ant�nio do Porto, distrito de Valadares. Ele � suspeito de conceder certid�o com a data retroativa a uma das s�cias da empresa Valadarense. De posse do documento, ela tentou sacar R$ 60 mil de conta bloqueada pela Justi�a.

» 21/6
O Gaeco consegue mandado de pris�o para o presidente do Sindicato dos Rodovi�rios de Valadares, Jorge Lopes, e o dono da Valadarense.

» 07/7
A for�a-tarefa prende dois empres�rios e um lobista envolvidos em fraude em licita��o para a merenda escolar. Um dos detidos embarcaria com a fam�lia para os Estados Unidos horas antes de ser detido. Os investigadores suspeitam que ele fugiria do pa�s.

» 10/8
O procurador-geral do munic�pio e dois secret�rios municipais foram presos.

» 01/09
O presidente do Democrata, Edvaldo Soares, foi preso. O filho dele, Edvaldo Soares J�nior, que � vice-presidente do clube de futebol, tamb�m foi detido. Ambos tiveram bens bloqueados.