Rolls-Royce vai devolver � Petrobras lucro sobre contratos com propina

O Minist�rio P�blico Federal firmou, na �ltima sexta-feira, acordo de leni�ncia com a Rolls-Royce, holding brit�nica do grupo Rolls-Royce, a respeito de atos il�citos praticados em benef�cio de empresas pertencentes a esse grupo econ�mico e investigados pela for�a-tarefa Lava-Jato. O acordo ser� submetido � homologa��o da 5ª C�mara de Coordena��o e Revis�o do Minist�rio P�blico Federal.

O acordo prev� o pagamento, pela empresa, de R$ 81.183.700,00, que ser�o integralmente destinados ao ressarcimento dos preju�zos causados � Petrobras. O valor corresponde � devolu��o integral dos lucros l�quidos obtidos pela empresa em seis contratos mantidos com a Petrobras, no montante de R$ 39.720.100,00, somados ao valor integral pago a t�tulo de comiss�o a intermedi�rios contratados para atuar perante a estatal, no montante de R$ 20.731,800. O valor contempla, ainda, o pagamento de uma multa prevista na Lei de Improbidade, equivalente a uma vez o valor das comiss�es dos intermedi�rios. Os valores ser�o pagos diretamente � Petrobras, no prazo de 90 dias contados a partir da homologa��o do acordo.

A empresa Rolls-Royce entregou ao Minist�rio P�blico Federal, ainda no in�cio de 2015 e espontaneamente, os resultados de investiga��o interna promovida por escrit�rio especializado, colocando-se � disposi��o das autoridades para o esclarecimento dos fatos e indicando seu interesse em arcar com sua responsabilidade.

Segundo o procurador da Rep�blica Paulo Roberto Galv�o, membro da for�a-tarefa da opera��o Lava-Jato, "esse � o comportamento adequado de pessoas jur�dicas que implantaram programas efetivos de integridade: ao inv�s de negarem os fatos e adotarem medidas para obstruir as investiga��es, espera-se que essas empresas promovam suas pr�prias investiga��es, forne�am todas as provas �s autoridades sem restri��es e busquem ressarcir todos os preju�zos causados. Com isso, as empresas conseguem, al�m de solucionar pend�ncias com a Justi�a, demonstrar que est�o realmente dispostas a manter suas opera��es sem a pr�tica nefasta da corrup��o. Esperamos que esse comportamento tamb�m seja um legado da Lava-Jato para um ambiente de neg�cios mais saud�vel no pa�s".

Al�m do ressarcimento dos preju�zos da Petrobras e da colabora��o com as investiga��es, o acordo estabelece mecanismos destinados a assegurar a adequa��o e a efetividade das pr�ticas de integridade da empresa, com o aprimoramento de seus programas de compliance, nos termos dos artigos 41 e 42 do Decreto 8.420/2015.

O acordo firmado com o Minist�rio P�blico Federal � parte de um acordo global, firmado concomitantemente no Brasil e nos pa�ses que s�o sede da empresa, Estados Unidos e Reino Unido. A empresa relatou �s autoridades desses pa�ses detalhes sobre pagamentos feitos a intermedi�rios em outros onze pa�ses, al�m do Brasil. De acordo com Orlando Martello, procurador da Rep�blica e membro da for�a-tarefa, "isso decorre do elevado grau de maturidade das coopera��es internacionais e reflete a credibilidade que as autoridades brasileiras respons�veis pelo combate � corrup��o ganharam no cen�rio mundial, em padr�es de qualidade equivalente ao dos principais �rg�os an�logos no exterior".