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Estado de Minas

Dela��o da Odebrecht coloca Lava-Jato em compasso de espera


postado em 18/01/2017 12:37 / atualizado em 18/01/2017 13:05

 A dela��o da Odebrecht colocou a Opera��o Lava Jato em compasso de espera. Os trabalhos das tr�s for�as-tarefas criadas pelo Minist�rio P�blico Federal, em Bras�lia, Curitiba e Rio, dependem de uma decis�o do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, que sucede a homologa��o do acordo feito pelos 77 executivos da empreiteira: a de cis�o ou n�o das investiga��es para apurar os fatos revelados.

Com mais de 900 depoimentos, a corrup��o na Petrobras � apenas um item da maior dela��o da Lava Jato. O conte�do, que deve se tornar p�blico em fevereiro, expande o foco das investiga��es para contratos p�blicos nos setores de energia, transportes, saneamento, entre outros.

Caber� � Procuradoria Geral da Rep�blica pedir ao STF o fatiamento de toda a apura��o em n�cleos espalhados pelos estados, conforme os locais e temas investigados, ou se concentra as investiga��es em Curitiba - origem do caso Lava Jato nos contratos da Petrobr�s.

Depois de provocado pela PGR, o ministro Teori Zavascki dar� a decis�o sobre quem tem a compet�ncia para conduzir as apura��es que extrapolam os neg�cios da estatal petrol�fera.

Fatiamento


A previs�o � de que o processo de investiga��o ligado � Odebrecht seja fatiado em v�rios Estados brasileiros. Isso porque o pagamento de propina ocorreu para conquista de obras de todas as esferas - federal, estadual e municipal. Apenas parte das apura��es devem ficar concentradas em Bras�lia e Curitiba.

Entre membros dessas duas for�as-tarefas da Lava Jato, h� investigadores que defendam que toda apura��o fique concentrada em Curitiba - nos casos sem foro privilegiado - por se tratar de apura��es decorrentes das descobertas do Setor de Opera��es Estruturas da Odebrecht, o chamado "departamento da propina".

Com 13 procuradores exclusivamente atuando no caso em Curitiba,origem da Lava Jato, a decis�o de concentra��o das apura��es obrigaria um aumento do efetivo de procuradores, analistas, assistentes e estagi�rios.

O STF, no entanto, j� decidiu em 20015 e 2016 retirar casos de Curitiba que n�o eram referentes a contratos da Petrobras, como as de investiga��es de corrup��o nos contratos das obras da Usina Termonuclear de Angra 3 e nos empr�stimos consignados de servidores via Minist�rio do Planejamento.

A expectativa de investigadores � de que o ministro Teori Zavascki, a pedido do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, retire o sigilo dos depoimentos logo ap�s a homologa��o, que deve ocorrer ap�s o fim do recesso do Judici�rio, nos primeiros dias de fevereiro.

Nos depoimentos, que ser�o divulgados em formato de �udio e v�deo, sem transcri��es, os delatores relatam propina a pol�ticos e operadores no Brasil e fora do Pa�s em troca da conquista de obras p�blicas, bem como o uso de contas e empresas no exterior para viabilizar pagamentos il�citos.

Ap�s a homologa��o dos acordos, a decis�o sobre a cis�o ou n�o das apura��es e divulga��o do conte�do, a Lava Jato dar� in�cio �s opera��es e solicitar� dilig�ncias, como quebra de sigilo banc�rio e telef�nico de investigados.


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