Se depender da maioria dos brasileiros que acessou o site do Senado Federal para opinar, os presos do pa�s poder�o ser obrigados a ressarcir o estado pelos custos de sua perman�ncia nos pres�dios. Em consulta feita no E-Cidadania, 27.263 internautas, ou 97,2% deles, disseram ser a favor do projeto de lei (PLS 580/15), que traz essa mudan�a na lei penal, e 740 foram contra.
O texto est� em discuss�o na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania e para ser votado em decis�o terminativa para seguir ao plen�rio da C�mara dos Deputados.
Pelo projeto de autoria do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), cada preso ter� de contribuir com o estado para o custeio de suas despesas. Se ele n�o tiver dinheiro, ter� de trabalhar para compensar os custos.
Na justificativa, o senador diz que “somente transferindo para o preso o custo de sua manuten��o no pres�dio � que o sistema penitenci�rio poder� melhorar e, ao mesmo tempo, por via obl�qua, proporcionar destina��o de mais recursos para outras �reas, como os servi�os p�blicos de sa�de e educa��o”.
De acordo com dados do Grupo de Estudos Carcer�rios Aplicados da Universidade de S�o Paulo (USP), cada preso custa cerca de R$ 1,5 mil � administra��o p�blica por m�s. Se o pres�dio for federal, o valor � o triplo. O projeto aguarda a indica��o de um novo relator em meio a maior crise no sistema penitenci�rio brasileiro desencadeada com chacinas nos pres�dios do Amazonas, Rio Grande do Norte e Roraima.