Diante do temor que ronda o Pal�cio do Planalto de que a crise nas penitenci�rias do pa�s esteja apenas come�ando, o presidente Michel Temer determinou ao ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes, que a pasta conclua a constru��o de cinco pres�dios federais em at� um ano. Est� marcada para esta ter�a-feira a reuni�o emergencial convocada pelo ministro e os secret�rios de seguran�a dos estados para buscar solu��es.
A maioria dos secret�rios confirmou presen�a. Amanh�, ser� a vez de um encontro entre Temer e os governadores, que dever�o assinar os compromissos estabelecidos no Plano Nacional de Seguran�a P�blica, anunciado pelo governo no �ltimo dia 5. O plano prev� a implanta��o de estabelecimentos prisionais, com investimento entre R$ 40 milh�es e R$ 45 milh�es por unidade, um em cada das cinco regi�es do pa�s. J� est� certo que o Rio Grande do Sul ser� um dos estados contemplados.
Na reuni�o dos ministros com os secret�rios, a principal ideia que ser� discutida ser� o mapeamento do sistema penitenci�rio em cada unidade da Federa��o, que ficar� sob a responsabilidade das respectivas pastas ligadas � �rea nos estados.
Um novo massacre no fim de semana, desta vez na Penitenci�ria de Alca�uz, no Rio Grande do Norte, deixou 26 detentos mortos. Al�m disso, o governo de Tocantins divulgou ontem que a Casa de Pris�o Provis�ria de Palmas, administrada pela empresa Umanizzare Gest�o Prisional, tem capacidade para 260 detentos, mas abriga 639. A empresa, a mesma que gerencia o Compaj, � investigada pelo Minist�rio P�blico do Tocantins.
Para dar celeridade na constru��o dos pres�dios, Temer solicitou ao MJ que siga o modelo adotado pelo governo do Esp�rito Santo, em que as edifica��es s�o feitas por m�dulos – um pres�dio, da forma tradicional, pode levar at� cinco anos para ficar pronto. O presidente tamb�m determinou ao ministro da Justi�a a cria��o de uma comiss�o com integrantes do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) e da sociedade civil para auxiliar na quest�o presidi�ria.
INSATISFA��O Em outra frente, defensores p�blicos federais e estaduais se re�nem tamb�m nesta quarta-feira, em Bras�lia, para tratar da realiza��o de mutir�es carcer�rios Brasil afora. De acordo com o defensor p�blico-geral federal, Carlos Eduardo Paz, j� h� uma for�a-tarefa em atua��o desde a semana passada no Amazonas, estado onde foram registradas 60 mortes em pres�dios. A inten��o � montar um cronograma de trabalho em outros estados.
Paz falou com a imprensa ap�s uma reuni�o no Supremo Tribunal Federal (STF) com a presidente da Corte, C�rmen L�cia, para discutir a proposta da Defensoria P�blica da Uni�o (DPU) de mandar para casa presos que j� tenham cumprido parte de suas penas caso n�o haja vagas em pres�dios.
A conversa com a ministra traz de volta � cena o protagonismo de C�rmen L�cia, que desde o estouro da crise nas penitenci�rias, no dia 1º, tem sido alvo de insatisfa��o dentro do governo federal. Segundo interlocutores de Michel Temer, o peemedebista considera a presidente da Corte “indecifr�vel” e recorre a ministros do STF na tentativa de costurar uma aproxima��o com a magistrada.
Temer teria conversado com Gilmar Mendes, tamb�m presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, no domingo, recebeu no Pal�cio do Jaburu o ex-ministro do STF Ayres Britto. O encontro extra-agenda serviu, segundo assessores pr�ximos do presidente, para discutir a crise penitenci�ria e para uma tentativa de aproxima��o com a ministra C�rmen L�cia, de quem Ayres Britto foi colega de Corte. Amigo de Temer h� d�cadas, o ministro foi cotado para assumir o Minist�rio da Justi�a antes de o presidente decidir por Alexandre de Moraes.
DETERMINA��O Em visita a Manaus dois dias depois do primeiro massacre de presos, a presidente do STF ficou cinco horas, per�odo em que participou de tr�s reuni�es fechadas: com desembargadores, ju�zes federais, presidentes dos tribunais de Justi�a dos estados da Regi�o Norte e Minist�rio P�blico de Contas do estado. A magistrada determinou um levantamento da popula��o de presos do Amazonas com divis�o por crimes e situa��o dos processos por detento. Al�m de mandar a Manaus o ministro Alexandre de Moraes como representante do governo, Temer foi criticado por ter demorado quatro dias para se manifestar sobre o massacre.
� esse comportamento determinado da ministra que tem criado um certo desconforto com o Planalto. Ela chegou, inclusive, a telefonar para o ministro da Justi�a na ter�a-feira da semana passada chamando-o para uma reuni�o em seu gabinete para tratar da crise.
Avessa a entrevistas, C�rmen L�cia n�o tem feito qualquer coment�rio sobre as cr�ticas que estaria recebendo at� mesmo dentro da Corte. Ele � apontada por parcela da sociedade como alternativa para assumir a Presid�ncia da Rep�blica caso Temer perca o mandato no julgamento de cassa��o da chapa de 2014 no TSE, que dever� ocorrer ainda neste semestre. (Com ag�ncias)
Massacre "inevit�vel"
O secret�rio de Justi�a e Cidadania do Rio Grande do Norte, Wallber Virgolino, afirmou ontem que o massacre que deixou 26 mortos na Penitenci�ria Estadual de Alca�uz no s�bado foi inevit�vel e que a superlota��o dos pres�dios � a principal causa dos epis�dios. “� inevit�vel e � culpa da superlota��o dos pres�dios, problema que vem se arrastando h� 20 anos e ningu�m faz nada, nem Judici�rio nem Legislativo nem Executivo. H� uma cadeia de incompet�ncia em que, se houver responsabiliza��o, todos t�m que ser responsabilizados”, disse o secret�rio.
O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, anunciou, em sua conta no Twitter, que vai pedir ao governo federal o refor�o do efetivo da For�a Nacional no estado para conter a crise no sistema penitenci�rio. Desde setembro, 116 militares da For�a Nacional atuam na Regi�o Metropolitana de Natal. Virgolino disse que o confronto entre fac��es, apontado como respons�vel pela onda de mortes nos pres�dios brasileiros, � inevit�vel em qualquer lugar do pa�s.
Nesta segunda-feira, o clima de tens�o voltou a dominar a Penitenci�ria de Alca�uz quando um grupo de detentos ocupou novamente os telhados dos pavilh�es. � tarde, a pol�cia entrou na unidade e controlou a situa��o.