Situa��o dos pres�dios brasileiros � um 'absoluto desastre', aponta a HRW

Para a Human Rights Watch, a chave para resolver a crise do sistema prisional brasileiro � evitar o excesso de presos. O novo relat�rio analisa pr�ticas na �rea de direitos humanos em cerca de 90 pa�ses. A entidade classifica a situa��o dos pres�dios no Brasil como “absoluto desastre” e aponta como fator para o aumento de 85% na popula��o carcer�ria de 2004 a 2014 - chegando a mais de 622.200 pessoas, 67% a mais do que a capacidade das unidades - a lei de drogas de 2006, que aumentou penas para traficantes.

“O Brasil n�o vai conseguir construir pres�dios suficientes. A solu��o passa pelo sistema judici�rio”, afirmou o pesquisador da HRW C�sar Mu�oz, que esteve nas penitenci�rias do Complexo de Curado, em Pernambuco, onde os motins s�o constantes (o �ltimo foi registrado quarta-feira), e de Pedrinhas, no Maranh�o, onde mais de 60 presos foram mortos entre 2013 e 2014. “Entrar num pres�dio no Brasil � uma volta no tempo, quase � Idade M�dia. S�o celas escuras, sem ventila��o, absolutamente insalubres, especialmente para os presos que est�o no seguro”.

A expans�o para todo o pa�s das audi�ncias de cust�dia, que aceleram as decis�es judiciais para presos em flagrante, garantindo o direito ao r�u de ser vista por um juiz, � citada como uma das sa�das para diminuir a superlota��o. Segundo a HRW, em todos os pa�ses da Am�rica Latina esse direito � respeitado integralmente, � exce��o do Brasil e de Cuba. O relat�rio d� destaque negativo ao Brasil tamb�m por conta do grande n�mero de execu��es praticadas por policiais.

A HRW destaca que as execu��es extrajudiciais abastecem o ciclo da viol�ncia em �reas que j� t�m altos �ndices de criminalidade e fazem elevar o risco de vida dos policiais. Cita que, em 2015, 393 policiais foram assassinados no Brasil. No mesmo ano, eles mataram 3.345 pessoas, o que representa um crescimento de 6% nos n�meros de 2014 e de 52% na compara��o com 2013 - os dados foram creditados � ONG F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica.

Fundada em 1978, a HRW � uma respeitada ONG internacional com sede em Nova York. Seus relat�rios apontam viola��es aos direitos do homem como forma de chamar a aten��o da comunidade global para esses abusos e pressionar governos a combat�-los.

"Soltei para evitar novo massacre", diz magistrado

Cinco meses ap�s ser nomeado pelo Tribunal de Justi�a de Roraima como juiz substituto, o juiz Marcelo Lima de Oliveira tomou uma das mais pol�micas decis�es da hist�ria do Judici�rio no estado. Autorizou a libera��o de 160 presos do regime semiaberto em car�ter emerg�ncia.

Alvo de cr�ticas por conta da decis�o, o juiz usou as redes sociais para fazer um desabafo. Ele alegou que quis evitar um novo massacre. “Houve informe da intelig�ncia do estado dizendo que os presos seriam assassinados na porta da unidade. N�o fui eu que tirei da cabe�a que l� seria o local do pr�ximo massacre. O que eu podia fazer? Fechar os olhos e ignorar? Se n�o tiv�ssemos dado a decis�o e no dia seguinte tivesse acontecido outro ataque?”.

O Centro de Progress�o Penitenci�ria (CPP), onde estavam os presos, abriga de 160 a 200 detentos, a depender do per�odo. Eles chegam juntos �s 20h para entrar na unidade, j� que t�m permiss�o de trabalhar de dia. Mas, com apenas dois agentes penitenci�rios realizando a revista, os detentos ficam horas na frente da unidade, localizada em um bairro residencial da capital Boa Vista.

O CPP j� registrou quatro homic�dios de detentos, tr�s deles agora em dezembro. “Os presos ficam amontoados do lado de fora da unidade esperando a vez de entrar. O diretor afirmou que n�o tinha condi��es de dar seguran�a por s� ter quatro agentes penitenci�rios, sendo dois sem arma, al�m de afirmar que a maioria das armas est� com balas vencidas.  “Ent�o qual a seguran�a que se d�, dentro de um bairro residencial nesse caso? E se uma dessas balas passa direto e atinge uma casa?” questionou Oliveira.

Pela decis�o, assinada pelo juiz Marcelo Lima de Oliveira e pela ju�za plantonista Suelen M�rcia Silva Alves, os presos devem retornar para a unidade hoje, visto que a pris�o domiciliar no per�odo noturno era tempor�ria.

Bibliotecas em pres�dios

O ministro da Educa��o, Mendon�a Filho,  apresentou ontem � presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia, um projeto para implementar 40 bibliotecas, com 20 mil livros, dentro de 40 penitenci�rias em todo o pa�s. Mendon�a Filho disse que quer contar com C�rmen, como presidente do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), para a escolha dos destinos e a distribui��o dos livros. A ministra se comprometeu a apresentar o projeto aos presidentes dos Tribunais de Justi�a de todos os estados e do Distrito Federal, que se reuniram com ela tamb�m ontem. A proposta, segundo o ministro, � oferecer redu��o de pena para cada obra lida pelo detento. Al�m da constru��o das bibliotecas, o MEC estuda formas de ampliar o acesso � educa��o nas penitenci�rias.