Minist�rio da Justi�a marca reuni�o para dia 17 sobre crise nos pres�dios

Em novo dia dram�tico nos pres�dios do Norte do pa�s, com a execu��o de quatro detentos na Cadeia P�blica Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus, o Minist�rio da Justi�a anunciou para o dia 17, em Bras�lia, uma reuni�o com secret�rios de todos os estados e do Distrito Federal para tratar da crise no sistema penitenci�rio. A reuni�o acontece, portanto, 17 dias depois do primeiro massacre em pres�dios ocorrida neste ano na capital do Amazonas.

At� agora, pelo menos 100 presos morreram em Manaus e em Boa Vista, capital de Roraima, nos primeiros dias de 2017, em raz�o dos desdobramentos da guerra entre as fac��es Fam�lia do Norte (FDN) e Primeiro Comando da Capital (PCC). Em nota divulgada na tarde de ontem, o Minist�rio da Justi�a informou que a pasta est� em “permanente contato” com as secretarias estaduais, “trocando dados e informa��es importantes neste momento”.

De acordo com o minist�rio, na reuni�o ser�o discutidas medidas imediatas para a crise, com base em relat�rios que est�o em elabora��o. A previs�o � de que se discuta tamb�m a implanta��o de medidas do Plano Nacional de Seguran�a, lan�ado na semana passada, como a cria��o de 27 n�cleos de intelig�ncia na �rea e um cronograma de execu��o dos recursos federais liberados para a �rea em 2016.

AJUDA FEDERAL Mais cedo, o Minist�rio da Justi�a informou que autorizar� o envio de ajuda federal para estados que vivem crises no setor penitenci�rio e est�o em alerta, ante o risco de confrontos entre fac��es criminosas que dominam as cadeias. At� agora, a pasta falou em atender a solicita��es do Amazonas, Rond�nia, Mato Grosso e Roraima. No caso de Roraima, onde houve 33 mortes, o ministro Alexandre de Moraes conversou com a governadora Suely Campos (PP), que informou que vai solicitar oficialmente o aux�lio da For�a Nacional. Moraes determinou o apoio ao estado.

Para o Amazonas, que j� registra 64 presos mortos este ano, ap�s confrontos entre fac��es criminosas, ser� enviado pessoal do Departamento Penitenci�rio Nacional (Depen). A ideia � que a equipe se junte a uma for�a integrada de atua��o, que auxiliar� na gest�o do sistema prisional. O minist�rio informou que est�o previstos tamb�m investimentos para modernizar e dotar as penitenci�rias de Rond�nia e Mato Grosso de equipamentos de monitoramento e seguran�a, conforme acordado com os estados.

ALERTA M�XIMO Um dos estados que receber�o ajuda do governo federal, Mato Grosso est� em alerta m�ximo. O secret�rio de Seguran�a, Rogers Jarbas, disse que o sistema de seguran�a p�blica executa um “plano qualificado de a��es para minimizar os riscos de conflitos entre integrantes de fac��es criminosas, dentro e fora das unidades prisionais”. O governo decidiu ampliar vagas no sistema prisional.

Mato Grosso tem atualmente em torno de 1.010 presos membros de fac��es, sendo 850 do CV e 160 do PCC. O sistema prisional do estado tem 56 unidades, com 11.372 detentos, dentro os quais 41% s�o presos provis�rios. Para cuidar desse contingente apenas 1,8 mil agentes prisionais. H� unidades com 200 presos e apenas dois agentes como � o caso de Sapezal, 473 quil�metros de Cuiab�.

Os equipamentos de choque prometidos pelo governo federal, que devem chegar ao in�cio desta semana, dever�o ser encaminhados para tropas especializadas, como as da For�a T�tica, Bope (Batalh�o de Opera��es Especiais) e Rotam (Rondas Ostensivas T�tico M�vel), da Pol�cia Militar.

A estrat�gia � evitar que cenas como as que aconteceram em junho de 2016 se repitam. Sob ordens do Comando Vermelho, “soldados” realizaram o “Salve Geral”, com a queima de v�rios �nibus urbanos na capital, e de carros particulares, ataques �s resid�ncias de agentes prisionais e a carros de policiais e viaturas da PM, no interior. Durante o ano, os soldados das fac��es mataram dezenas de pessoas.