Dez estados j� anunciaram que pedir�o ao governo federal a presen�a de militares da For�as Armadas nos pres�dios e nas fronteiras. Os governos do Amazonas, Rio Grande do Norte e de Roraima pediram nesta quarta-feira ao governo federal o envio de tropas federais para as penitenci�rias. Em reuni�o com o presidente Michel Temer, governadores de Rond�nia, Acre, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Par�, Tocantins e Amap� assinaram um termo de ades�o ao Plano Nacional de Seguran�a anunciado pelo governo federal. Mas, para receber militares, eles precisam fazer um pedido espec�fico, como os outros estados.
A atua��o dos militares depender� de anu�ncia do governador de cada estado e ser� realizada em articula��o com as for�as de seguran�a p�blica e com o apoio de agentes penitenci�rios do Departamento Penitenci�rio Nacional do Minist�rio da Justi�a.
O ministro da Defesa, Raul Jungmann informou que dentro de 10 dias pelo menos mil militares, divididos em 30 equipes, estar�o prontos para atuar nos pres�dios, mas sempre a pedido dos governadores. Somente neste ano, mais de 130 presos morreram em motins e disputas de fac��es em pres�dios, principalmente no Norte e Nordeste. “Ningu�m est� tranquilo.
H� uma desmoraliza��o nacional e internacional”, declarou o governador de Rond�nia, Conf�cio Moura, paa quem a precariedade na fiscaliza��o das fronteiras foi consenso na reuni�o. “Todo mundo sabe que o tr�fico de drogas est� no meio disso tudo”, completou. Jungmann disse que os militares v�o atuar parar reduzir a criminalidade, mas n�o haver� risco de contamina��o pelo crime organizado. Disse tamb�m que eles n�o enfrentar�o as fac��es que atuam nas cadeias, j� que essa tarefa cabe �s pol�cias.
O Minist�rio da Defesa vai disponibilizar inicialmente R$ 10 milh�es para o emprego dos militares nas penitenci�rias, ainda que n�o haja uma previs�o de custos para as inspe��es, pois esse c�lculo depender� do n�mero de pres�dios vistoriados e das dist�ncias de deslocamento das equipes. "As For�as Armadas n�o v�o operar e controlar pres�dios e penitenci�rias, n�o v�o manejar os presos durante a varredura e n�o v�o substituir policiais e agentes penitenci�rios estaduais", destacou Jungmann.
A ideia do governo � que as vistorias ocorram de surpresa, "sem a possibilidade de vazamentos que possam implicar no insucesso de uma varredura", explicou o ministro. Em meio �s discuss�es para tentar abrandar a atual crise carcer�ria, o ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes, anunciou tamb�m a cria��o do Grupo Nacional de Interven��o Penitenci�ria, que atuar� dentro dos pres�dios em conjunto com os estados.
A decis�o foi comunicada em encontro realizado, em Bras�lia, com representantes da Federa��o Sindical Nacional dos Servidores Penitenci�rios (Fenaspen). O grupo dever� ter cerca de cem integrantes, a partir da cess�o por cada Estado de agentes penitenci�rios para form�-lo. A atua��o da equipe ocorrer� em situa��es pontuais. De acordo com a assessoria do Minist�rio da Justi�a, os custos com deslocamento e a estadia dos agentes ser�o custeados com recursos previstos no or�amento da pasta. Ainda n�o h�, contudo, um valor definido para esse fim.
Ousadia
O presidente Michel Temer considerou uma “ousadia” a decis�o de autorizar a atua��o das For�as Armadas nos pres�dios e as medidas apresentadas pelo governo nos �ltimos meses, como as propostas de controle dos gastos p�blicos e de reforma da Previd�ncia. “Estamos sendo ousados, convenhamos. Quando fazemos essas propostas, estamos ousando”, disse ele na sede do Sebrae Nacional, durante o lan�amento de um projeto que libera cr�dito para pequenos empreendedores.
Para Temer, a situa��o das penitenci�rias brasileiras � um “drama infernal”, que requer mais do que coragem e “certa ousadia” para ser combatido. “Pela primeira vez, com um drama infernal que ocorre nas penitenci�rias do pa�s, tivemos um di�logo muito produtivo com o setor de defesa, e as For�as Armadas se dispuseram a fazer as inspe��es nos pres�dios, porque elas tem uma grande credibilidade, em primeiro slugar, e, em segundo lugar, uma grande autoridade”, afirmou.
Temer ressaltou, contudo, que o trabalho dos militares ficar� restrito � inspe��o e eles n�o ter�o contato direto com os detentos. “[As For�as] n�o ter�o evidentemente contato com os presos, mas ter�o, isto sim, a possibilidade da inspe��o em todos os pres�dios brasileiros. � uma ousadia, mas � uma ousadia de que o Brasil necessita e d� certo”, completou.
Em reuni�o com governadores da regi�o Norte, do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul no Pal�cio do Planalto, para discutir a crise carcer�ria, o presidente afirmou que a atua��o das For�as Armadas ser�o fator de "atemoriza��o" nos pres�dios. Ele disse que em alguns pres�dios h� uma "desordem de maneira completa e integral" e que, por isso, a atua��o dos militares nos pres�dios � necess�ria. Ressaltou, entretanto, que se n�o houver uma "conjuga��o de esfor�os" para solucionar a crise, de nada adiantar� ter autorizado o uso das For�as Armadas.
Participaram da reuni�o o ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes, os governadores Conf�cio Moura (Rond�nia), Waldez G�es (Amap�), Marcelo Miranda (Tocantins), Pedro Taques (Mato Grosso), Sim�o Jatene (Par�), Jos� Melo (Amazonas), Suely Campos (Roraima) e Waldez G�es (Amap�), al�m das vice-governadoras do Acre e do Mato Grosso do Sul, Nazareth Ara�jo e Rosiane Modesto, respectivamente.