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Estado de Minas

Ministros do STF divergem sobre escolha de relator da Lava-Jato

H� quem defenda a redistribui��o para os colegas de Turma de Teori e quem diga que � preciso aguardar substituto


postado em 23/01/2017 08:01 / atualizado em 23/01/2017 09:51

Enquanto a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), C�rmen L�cia, n�o se manifesta sobre quem vai assumir a relatoria da Opera��o Lava-Jato, ministros da Corte divergem sobre como a escolha deveria ser feita. O caso era relatado por Teori Zavascki, que morreu na quinta-feira passada, dia 19, em desastre de avi�o em Paraty, no litoral do Rio.

Em car�ter reservado, ministros defendem a remessa dos processos a um dos integrantes da Segunda Turma da Corte - da qual Teori fazia parte. Neste caso, a relatoria ficaria com Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffolli ou Celso de Mello. Outros alegam que, como h� investigados julgados no plen�rio - caso do atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) -, a distribui��o deveria ser feita entre todos os magistrados do Supremo.

Entre os integrantes da Corte h� tamb�m quem defenda que C�rmen L�cia deveria seguir � risca o regimento interno, remetendo o caso ao substituto de Teori no tribunal. Possibilidade praticamente descartada diante da declara��o do presidente Michel Temer, durante o vel�rio do relator, de que s� indicar� o novo ministro ap�s definida a relatoria da Lava-Jato pelo STF. A decis�o veio depois dos sinais enviados por C�rmen L�cia ao Planalto de que o substituto n�o ser� o relator.

Se outros artigos do regimento forem seguidos, ainda � poss�vel que casos urgentes sejam encaminhados aos ministros revisores da Lava Jato. Na Segunda Turma, o revisor � o decano, Celso de Mello. No plen�rio, o revisor � Lu�s Roberto Barroso.

Os investigados a serem julgados pelo STF s�o aqueles com foro privilegiado, como ministros de Estado, deputados e senadores. A morte de Teori, que pretendia decidir sobre a homologa��o das dela��es de executivos e ex-executivos da Odebrecht ainda na primeira quinzena de fevereiro, criou apreens�o sobre a manuten��o do car�ter t�cnico na condu��o do caso.

Urg�ncia


Uma demanda considerada urgente na Corte � dar andamento ao processo de homologa��o das 77 dela��es da Odebrecht. A equipe de Teori trabalhava no material mesmo durante o recesso do Judici�rio, mas, ap�s a morte do relator, tudo foi paralisado.

De acordo com dois ministros ouvidos pelo Estado, a probabilidade de C�rmen L�cia homologar as dela��es at� 31 de janeiro, quando acaba o per�odo de recesso, � baix�ssima.

Primeiro, porque acreditam que n�o h� previs�o legal ou regimental para tal ato. Para um ato urgente, ser� necess�rio definir o novo relator e considerar que h� urg�ncia em validar as dela��es como prova.

Em segundo lugar, os ministros acreditam que n�o faz parte do perfil da presidente do Supremo tomar uma decis�o dessa relev�ncia sozinha. A avalia��o � de que ela deve promover conversas informais sobre o assunto com os colegas. Os ministros est�o prontos para iniciar a discuss�o interna. H� quem considere a possibilidade, entre assessores e ministros, de antecipar a volta das f�rias.

Sil�ncio


Por ora, os ministros aguardam os primeiros sinais para saber como C�rmen L�cia vai agir. E consideram que dever�o participar da decis�o, t�o logo ela d� abertura. No fim de semana, a ministra optou por manter a discri��o.

A presidente do Supremo retornou a Bras�lia logo ap�s participar do vel�rio de Teori no s�bado, 21, em Porto Alegre. Na cerim�nia f�nebre, evitou conversas com os colegas de Corte.

Uma das primeiras autoridades a chegar ao vel�rio de Teori, C�rmen L�cia esteve apenas em alguns momentos no plen�rio do Tribunal Regional Federal da 4.ª Regi�o (TRF-4), onde estava o caix�o. Por isso, n�o conversou com os demais ministros no local: Dias Toffoli - um dos mais emocionados -, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski.

A ministra tamb�m n�o acompanhou os ministros em almo�os ap�s o vel�rio. Toffoli e Lewandowski dividiram mesa em uma churrascaria famosa na cidade. J� Gilmar saiu mais cedo, ap�s almo�ar com o ministro-chefe da Casa Civil e um dos homens fortes do governo Temer, Eliseu Padilha.

Na noite deste domingo,  convidado por Temer, Gilmar foi recebido em jantar no Pal�cio do Jaburu. No encontro, que n�o constava na agenda oficial do presidente, os dois tiveram “conversas de rotina”, de acordo com a assessoria de imprensa do ministro do Supremo.


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