Ju�zes consideram que a escolha do sucessor do ministro Teori Zavascki, morto na �ltima quinta-feira, deve ocorrer somente depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluir o julgamento da chapa Dilma-Temer. Em nota p�blica, a Associa��o Ju�zes para a Democracia pede "transpar�ncia" na indica��o do novo ministro do Supremo Tribunal Federal.
A entidade aponta para o impedimento de Dilma, decretado no ano passado. "Tem-se a Presid�ncia da Rep�blica ocupada ap�s processo de impeachment concretizado em 2016, cuja legitimidade ainda hoje � colocada em d�vida por respeit�veis setores do meio jur�dico. H� ainda a expectativa de julgamento a ser realizado perante o Tribunal Superior Eleitoral, que poder� cassar a chapa pol�tica ocupada pela Presid�ncia da Rep�blica."
Os ju�zes alertam para o fato de que Teori estava na imin�ncia de homologar a dela��o de 77 executivos e funcion�rios da empreiteira Odebrecht. "H� a possibilidade de o sucessor da vaga Teori Zavascki exercer a relatoria dos processos relacionados � Opera��o Lava-Jato, tendo sido noticiado que o falecido ministro estava prestes a homologar dela��es de executivos de empreiteira a envolver agentes pol�ticos pr�ximos ao governo, cujas respectivas responsabilidades devem ser apuradas conforme os ditames do devido processo legal."
Os ju�zes revelam preocupa��o com a informa��o de que o presidente Michel Temer "nomear� em breve tempo novo membro do Supremo Tribunal Federal". Eles defendem amplo debate p�blico, "de forma n�o afoita", para garantir "a necess�ria manuten��o da legitimidade democr�tica da c�pula do Judici�rio".
"Os governos passam, mas os membros da mais alta corte do pa�s permanecem." "A sucess�o � vaga de ministro do STF, aberta ap�s a tr�gica morte do ministro Teori Zavascki, enseja a reflex�o cr�tica acerca da atual forma de nomea��o de membros da mais alta corte do pa�s", assinala AJD.
Os ju�zes sugerem mudan�as na forma de composi��o do Supremo - a regra constitucional imp�e que o indicado tenha entre 35 anos e 65, not�vel saber jur�dico e reputa��o ilibada.
"O modelo previsto na Constitui��o deve ser democraticamente aperfei�oado para permitir candidaturas abertas ao tribunal, debates entre os candidatos � fun��o e participa��o de entidades da sociedade civil acerca dos nomes colocados � discuss�o, na forma que, h� alguns anos, a AJD tem defendido", diz o texto divulgado pela entidade.