Atraso de sal�rio no Rio deve continuar at� aprova��o de acordo, diz secret�rio

Com a necessidade de aguardar respaldo legal antes de qualquer iniciativa da Uni�o em socorro ao Estado do Rio de Janeiro, a popula��o fluminense - e sobretudo os servidores com sal�rios atrasados - ainda deve viver tempos dif�ceis at� abril, disse ao Broadcast, sistema de not�cias e tempo real do Grupo Estado, o secret�rio de Fazenda do Rio, Gustavo Barbosa. "Tem o tempo de aprova��o, mas algo entre dois e tr�s meses, acho que infelizmente ainda teremos essa pen�ria pela frente", afirmou.

Orientado por �rg�os jur�dicos federais, o governo do presidente Michel Temer se comprometeu apenas com o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional para viabilizar exce��es na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) a quem aderir ao acordo. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), por sua vez, ter� que aprovar uma s�rie de medidas para honrar o acordo, inclusive iniciativas semelhantes �s que a Casa j� havia rejeitado, como al�quota extra para a Previd�ncia estadual.

A expectativa do secret�rio � de que, s� depois disso, o Estado conseguir� pagar a folha que ainda n�o foi quitada, um passivo que hoje est� em R$ 2,3 bilh�es entre atrasados de dezembro de 2016 e do 13º sal�rio. A folha de janeiro, prestes a vencer, � de R$ 2,1 bilh�es.

"Temos a necessidade de aprovar a (venda da) Cedae na Alerj. Eu n�o consigo trazer recursos para pagar servidor se n�o tiver aprova��o da Cedae. Nenhuma institui��o, p�blica ou privada, ir� fazer qualquer movimento com o Estado do Rio se n�o tiver lei aprovada em rela��o � Cedae. A partir do momento em que isso aconte�a, acredito que rapidamente vamos levantar os recursos e colocar em dia", disse Barbosa.

A Cedae entrou no acordo ap�s muita resist�ncia do governador do Rio, Luiz Fernando Pez�o. O modelo de venda e a avalia��o do valor pelo qual ela pode ser privatizada ainda n�o est�o definidos, segundo o secret�rio. N�o est� fechado sequer se a venda ser� exclusivamente da opera��o de distribui��o, ou se incluir� alguma fatia da gera��o e do saneamento.

"Obviamente vai ser aquele (modelo) que trouxer um retorno bom para o Estado e a manuten��o e melhora dos servi�os para a popula��o. Essa equa��o ainda est� sendo definida, estamos correndo atr�s de como vai ser feito isso. Esse processo n�o � imediato", disse Barbosa.

O que � imediato, segundo Barbosa, � a avalia��o de um valor b�sico que possa servir de refer�ncia aos bancos, viabilizando o empr�stimo de R$ 6,5 bilh�es ao Estado. Essa opera��o ter� duas garantias: al�m da Cedae, a venda dos royalties futuros de petr�leo.

O empr�stimo � crucial para que o Estado coloque as contas em dia e crie um clima mais favor�vel na Alerj para a aprova��o das medidas impopulares. Al�m disso, todos os reajustes de sal�rios ficar�o suspensos. Neste ano, o Rio teria de bancar R$ 835 milh�es em aumentos para servidores, sobretudo da �rea de seguran�a. J� em 2018, o custo adicional seria de R$ 1,079 bilh�o.