Membros de um conselho de supervis�o indicados pelo Minist�rio da Fazenda para acompanhar o acordo com o Rio de Janeiro ter�o acesso direto a contas, senhas e demais instrumentos do sistema de execu��o e controle fiscal do governo fluminense.
Um ex-gestor estadual disse, na condi��o de anonimato, que a cl�usula vai al�m da fronteira entre uma mera recomenda��o e a gest�o efetiva dos cofres do Estado. "� uma interven��o, claramente. Uma coisa � determinar que o acordo vai cumprir determinados termos, outra � fazer gest�o fiscal efetivamente."
"� melhor ir e pegar a chave, fazer diretamente a gest�o", comentou um secret�rio estadual, que tamb�m pediu anonimato. A exig�ncia, no entanto, � vista como "compreens�vel" pela primeira fonte diante da gravidade da situa��o do Rio, que ter� de fazer um ajuste fiscal de R$ 64,2 bilh�es em tr�s anos, segundo os termos do acordo firmado na semana passada.
Auxiliares do governo fluminense tamb�m viram a exig�ncia com reservas. Mas o secret�rio de Fazenda do Rio, Gustavo Barbosa, disse ao Broadcast que v� a cl�usula com naturalidade. "Vejo com naturalidade um parceiro que est� dando f�lego pr�ximo a R$ 32 bilh�es em tr�s anos (incluindo suspens�o da d�vida e novos empr�stimos) querer seguir tudo de perto. O acompanhamento faz parte do processo", afirmou.
O conselho tamb�m poder� recomendar altera��es no plano de recupera��o do Estado "ou na gest�o financeira e patrimonial que visem maior efic�cia na busca do reequil�brio fiscal e patrimonial do Estado". Outra prerrogativa � a de "orientar a suspens�o cautelar de execu��o de contrato ou de obriga��o do Estado quando esta estiver em desconformidade com o plano de recupera��o".
O conselho ter� pelo menos dois integrantes, com suplentes. Eles ser�o indicados respectivamente pelo ministro da Fazenda e pelo governador do Estado. Barbosa garantiu, no entanto, que eles n�o ter�o poder de autorizar ou bloquear gastos - apenas visualizar�o os dados.
Resist�ncia
O pacote de medidas exigidas pelo governo federal como contrapartida para uma ajuda financeira � administra��o estadual do Rio enfrentar� resist�ncia na Assembleia Legislativa (Alerj), de acordo com deputados estaduais. Os pontos do novo pacote de austeridade ser�o apresentados aos deputados estaduais no plen�rio da Alerj na quarta-feira, 1.
Embora o ambiente esteja mais favor�vel do que em 2016, quando a maioria dos projetos do pacote anunciado em novembro foi devolvida pela Alerj ao governo do Rio, ainda h� pontos sens�veis, como o aumento na contribui��o previdenci�ria de funcion�rios p�blicos estaduais e a privatiza��o da Companhia Estadual de �guas e Esgotos (Cedae).
Afetados pelas medidas, servidores estaduais j� convocaram para esta quarta-feira manifesta��o em frente � casa legislativa.