Fachin formaliza pedido de transfer�ncia para turma da Lava-Jato

Bras�lia, 01 - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficializou nesta quarta-feira, 1º fevereiro, perante a presid�ncia da Corte o pedido para migrar da Primeira Turma para a Segunda Turma do STF. Como � o integrante mais novo da Primeira Turma, o ministro depende de que os outros quatro colegas do colegiado abram m�o da prioridade de mudan�a, para que a migra��o dele seja confirmada.

Ap�s receber a solicita��o formal de Fachin, a presidente do STF, C�rmen L�cia, decidiu encaminh�-la aos ministros Marco Aur�lio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Lu�s Roberto Barroso, para que digam, formalmente, se pretendem exercer o direito de migrar de turma ou se abrem caminho para Fachin.

Antes de a mudan�a ser confirmada, os quatro outros ministros que comp�em a Primeira Turma devem responder formalmente ao questionamento.

A transfer�ncia de Fachin da Primeira para Segunda Turma � uma forma de evitar empates nos julgamentos da Lava-Jato e retirar das costas do novo indicado � Corte o �nus de ser nomeado para o colegiado que julga a opera��o.

A Segunda Turma � formada atualmente pelos ministros Dias Toffoli, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Teori tamb�m pertencia � Segunda Turma, que era respons�vel por julgar muitos casos da Lava Jato, como o recebimento de den�ncia contra senadores e deputados federais e reclama��es contra atos de inst�ncias inferiores, como decis�es do juiz federal S�rgio Moro.