A semana ser� de muito trabalho para o novo relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Edson Fachin, que herdou o acervo do ministro Teori Zavascki, morto em acidente a�reo em 19 de janeiro, se debru�ar� sobre o processo. H� a expectativa de que o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, comece a dar provid�ncias em rela��o �s dela��es premiadas de 77 executivos da Odebrecht. Mas, al�m dos depoimentos que foram homologados na semana passada, Fachin ter� de decidir em outros casos da investiga��o.
O relator dever� dar prioridade �s quest�es consideradas urgentes, que envolvem r�us presos. Uma delas diz respeito a um habeas corpus impetrado pelo ex-presidente da C�mara, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pede a soltura do peemedebista. Cunha est� preso em Curitiba desde outubro do ano passado, por determina��o do juiz federal Sergio Moro.
Cabe � PGR pedir a abertura de novos inqu�ritos, incluir informa��es em inqu�ritos j� existentes, encaminhamento de casos a outras inst�ncias, pedir mais dilig�ncias, at� propor den�ncias. Uma vez feitos os pedidos, caber� a Fachin proferir o voto, mas a decis�o tem de ser referendada pela Turma de ministros da qual ele faz parte. Se o caso for relacionado ao presidente da C�mara ou do Senado, a decis�o precisa do aval do plen�rio do Supremo. O processo est� sob sigilo, o que s� pode ser derrubado a pedido do procurador-geral da Rep�blica.
Fachin herdou cerca de 40 inqu�ritos e pelo menos oito habeas corpus em tramita��o na Corte. H� pelo menos 40 parlamentares investigados, dos quais alguns j� se tornaram r�us. O primeiro a ter uma a��o penal recebida no Supremo Tribunal Federal foi Eduardo Cunha, que virou r�u em duas a��es penais. Os casos foram divididos e parte das investiga��es remetidas � Primeira Inst�ncia depois que o deputado teve o mandato cassado e perdeu o foro privilegiado, em setembro do ano passado.
Collor
Uma das den�ncias que est�o na cobertura do ministro, que dever� decidir se aceitar� ou n�o, � em rela��o ao senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL). Trata-se da primeira den�ncia apresentada por Rodrigo Janot ao gabinete de Zavascki. Segundo a investiga��o, Collor teria recebido R$ 26 milh�es em propina, entre os anos de 2010 e 2014. O senador teria atuado em um esquema de lavagem de dinheiro por meio da BR Distribuidora, subsidi�ria da Petrobras.
Outro caso sobre o qual o novo relator da Lava-Jato ter� de se debru�ar � em rela��o � den�ncia mais recente, contra o ex-presidente do Senado e atual l�der do PMDB na Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). De acordo com Janot, Calheiros teria recebido propina de R$ 800 mil no esquema de corrup��o na estatal. Ele � denunciado pelos crimes de corrup��o ativa e lavagem de dinheiro. A den�ncia foi devolvida a Janot, porque o procurador a enviou ao Supremo antes da conclus�o do inqu�rito policial, mas, eventualmente, ela retornar� ao STF para ser julgada.
Com in�cio dos trabalhos na relatoria da opera��o, est�o previstas para o ministro Fachin as an�lises na pauta de julgamentos da Segunda Turma de duas a��es redistribu�das para Fachin sobre a Lava-Jato. Uma delas � a reclama��o do ex-tesoureiro do PP Jo�o Claudio Genu, condenado a oito anos de pris�o. Outra peti��o � do deputado Luiz Sergio (PT-RJ), ex-relator da Comiss�o de Inqu�rito Parlamentar (CPI), que apurava irregularidades na Petrobras, citado na dela��o premiada do lobista Zwi Skornicki. Sergio pede acesso ao depoimento do delator.
REFOR�O NOS BASTIDORES Fachin � professor titular da Universidade Federal do Paran� e especialista em direito civil. Mas tem no gabinete uma equipe escolhida com esmero por ele. A chefe de gabinete do ministro, Paula Boeng, trabalhava com a mulher de Teori, Rosana Amara Girardi Fachin, desembargadora no Paran�. Boeng � reconhecida por ser r�gida e extremamente eficaz. Al�m dela, Fachin conta com a ajuda de dois ju�zes. Um deles � Ricardo Rachid de Oliveira, requisitado por Fachin para trabalhar no Supremo em junho de 2015, pouco depois da chegada do ministro ao tribunal. Rachid era juiz federal no Paran�, atuava na Lava-Jato na aus�ncia de Sergio Moro e � muito pr�ximo do juiz federal que toca a Opera��o Lava-Jato. Ele � especialista em direito penal e dever� ser o bra�o-direito de Fachin na relatoria. O outro refor�o � do da ju�za federal Camila Plentz, tamb�m do Paran�.
AS demandas
Procuradores analisam o conte�do das dela��es e podem propor as seguintes medidas, que ter�o de ser resolvidas pelo relator da a��o:
Abertura de novos inqu�ritos
Inclus�o de informa��es em inqu�ritos existentes
Envio de casos sem foro privilegiado para a primeira inst�ncia
Oferecer den�ncias
Pedir novas dilig�ncias: ouvir testemunhas, determinar busca e apreens�o, bloqueio de contas
Pedir pris�o preventiva ou tempor�ria em casos extremos
Pedir arquivamento