O coordenador da for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato no Minist�rio P�blico Federal, procurador Deltan Dallagnol, afirmou em texto publicado nas redes sociais que o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a ser indicado pelo presidente Michel Temer (PMDB) pode inverter o placar do julgamento que analisa se r�us em processos criminais podem ser presos ap�s condena��o em segunda inst�ncia.
"Ano passado, o tribunal entendeu que ela (pris�o) � poss�vel, por 6 votos contra 5. O ministro Teori estava dentre os vencedores. O novo ministro pode inverter o placar. Por que e como isso afeta a Lava Jato?", escreveu Dallagnol em texto publicado em seu perfil no Facebook.
Afirmando que o Brasil � o �nico pa�s em que um processo criminal passa por quatro inst�ncias e que "infind�veis recursos", o procurador sustenta que o entendimento do STF nesse tema � vital para a efetividade do direito e processo penais. "Se prevalecer a possibilidade da execu��o provis�ria, isso significa que r�us de colarinho branco ser�o presos ap�s cerca de 4 a 6 anos do in�cio do processo, e n�o depois de d�cada(s)", afirmou.
Para ele, se o r�u estiver preso, o processo pode ser mais r�pido e demorar apenas cerca de dois anos at� ser julgado pela segunda inst�ncia.
A inten��o de uma colabora��o premiada, uma das ferramentas do Minist�rio P�blico para avan�ar nas investiga��es, estaria comprometida com a sensa��o de impunidade, acrescenta Dallagnol. "Por outro lado, quanto mais efetivo o direito e o processo penal, mais interessante fica a alternativa de defesa por meio da colabora��o premiada."
A execu��o provis�ria, para o coordenador da for�a-tarefa da opera��o, � garante um "m�nimo de efetividade" da Justi�a contra corruptos. "Assim, a escolha do novo ministro, a depender de sua posi��o nesse tema, continua a ter um imenso impacto na Lava Jato, ainda que ele n�o se torne relator da opera��o", escreveu.