O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) defendeu nesta ter�a-feira que a Casa aguarde os efeitos da resolu��o da da Agencia Nacional de Avia��o Civil (Anac), que permite que companhias a�reas cobrem de passageiros pelo transporte de bagagem, antes de se posicionar sobre a quest�o.
As mudan�as nas regras foram aprovadas pela ag�ncia em dezembro do ano passado e valem para passagens compradas a partir do dia 14 de mar�o.
Tr�s dias ap�s a Anac aprovar a resolu��o, o Senado revogou a medida por meio de um projeto de decreto legislativo. No entanto, para que a regra fosse definitivamente abolida, a mat�ria precisaria ser aprovada tamb�m pela C�mara. “Se o plen�rio [da C�mara] quiser votar, a gente vai discutir, mas acho que talvez esse seja o melhor caminho: deixar entrar em vigor para ver se efetivamente aquilo que Anac est� esperando, que � a redu��o do pre�o das passagens, se efetive”, disse Maia.
Maia disse ainda n�o ter opini�o fechada a respeito da quest�o, mas defendeu que � preciso avaliar se, de fato, a decis�o da Anac vai reduzir o pre�o das passagens. “O governo acredita que as mudan�as iriam gerar uma redu��o de pre�os, talvez [esperar a norma entrar em vigor] seja o melhor caminho. Alguns acham que o cidad�o vai ser prejudicado, outros acham que vai cobrar daqueles que levam mais bagagem e o que n�o leva bagagem n�o vai pagar pelo outro”, disse.
Atualmente, a franquia de bagagens vale para os voos dom�sticos (um volume de at� 23 quilos) e internacionais (at� dois volumes de at� 32 quilos).
A Anac defendeu a cobran�a da franquia com o argumento de que a medida reduzir� os pre�os das passagens para quem viaja com pouca bagagem. “Se isso for verdade, �timo, se n�o for verdade a gente vai trabalhar para que esse assunto seja da posi��o anterior”, afirmou o presidente da C�mara.
Com Ag�ncia Brasil