Os atos de cria��o das comiss�es especiais para analisar o m�rito das reformas da Previd�ncia e trabalhista foram lidos na sess�o plen�ria de hoje (7) da C�mara dos Deputados. A leitura dos atos � uma exig�ncia regimental para oficializar a cria��o das comiss�es.A partir da�, os l�deres partid�rios t�m at� 48 horas para indicarem os representantes de suas bancadas para a composi��o dos colegiados.
Uma das comiss�es vai debater e analisar o m�rito da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 287, que trata da reforma da Previd�ncia Social, enviada � C�mara no final do ano passado pelo governo. A outra comiss�o vai analisar as mudan�as na reforma trabalhista propostas no Projeto de Lei do Executivo (PL) 6.788/16. Cada uma delas ser� formada por 37 deputados titulares e igual n�mero de suplentes.
Como a distribui��o das vagas nas comiss�es � proporcional ao tamanho das bancadas ou blocos partid�rios, os partidos que integram a base governista ter�o a ampla maioria de integrantes tanto na comiss�o que vai analisar a PEC da Previd�ncia quanto na comiss�o que vai discutir a reforma trabalhista. Os aliados do governo far�o a indica��o de 29 deputados titulares e igual n�mero de suplentes. As bancadas de oposi��o ter�o direito a oito indica��es de titulares e oito de suplentes.
A instala��o das duas comiss�es e a respectiva elei��o dos presidentes e vices dever� ocorrer na tarde de quinta-feira (9). Os relatores das duas propostas ser�o indicados pelos presidentes dos colegiados, mediante acordo firmando entre os partidos. Os partidos j� definiram que caber� ao deputado Carlos Marun (PMDB-MS) presidir a comiss�o que vai cuidar da reforma da Previd�ncia e a relatoria ficar� com o deputado Arthur de Oliveira Maia (PPS-BA). Em rela��o � reforma trabalhista, a relatoria dever� ficar com o Rog�rio Marinho (PSDB-RN). A presid�ncia ainda n�o est� definida.
Mais cedo, ao anunciar que a leitura dos atos seria feita hoje, o presidente da C�mara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a cria��o das comiss�es e suas instala��es nesta semana n�o ir�o atrapalhar os debates. “Eu acho que a gente tem que discutir os temas. Ningu�m est� dizendo que vai votar da noite para o dia dois temas como estes. A gente tem que come�ar o debate. Se a gente n�o instalar, o debate vai come�ar na quarta-feira que vem, na melhor das hip�teses”, disse Maia.
Com Ag�ncia Brasil