A ministra C�rmen L�cia, que acumula as presid�ncias do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) conclamou os ju�zes de todo o pa�s que se aprimorem e se mantenham atualizados permanentemente. Durante a sess�o da ter�a-feira, no Conselho Nacional de Justi�a, durante julgamento de um processo de recondu��o de um magistrado ao seu cargo, C�rmen disse. "O juiz � tanto mais necess�rio quanto maior a car�ncia de todos os direitos humanos e de dignidade."
As informa��es foram divulgadas pela Ag�ncia CNJ de Not�cias. "N�s temos ju�zes de excel�ncia e �timas escolas", seguiu a ministra. "E temos �timas possibilidades, portanto, de fazer com que retorne com a seguran�a que o cidad�o tem de ter", anotou, ao defender a necessidade de atualiza��o dos magistrados.
C�rmen recorreu �s recomenda��es da Organiza��o das Na��es (ONU). "Essa primeira ordem da ONU para o s�culo XXI - 'Aprender a aprender' -, para n�s ju�zes, � uma ordem necess�ria a cada manh�. Todo dia a gente est� defasado com o que estava posto a n�s mesmos. Num pa�s como o Brasil, que tem cem modifica��es na Constitui��o com menos de trinta anos de vig�ncia, h� de se convir que a Constitui��o e o Di�rio Oficial continuam sendo leitura obrigat�ria."
A ministra fez a declara��o no julgamento do processo sobre reaproveitamento de um juiz do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo colocado em disponibilidade h� 25 anos.
A conselheira relatora do procedimento, Daldice Santana, havia dado liminar suspendendo uma das etapas do processo de reintegra��o definido pela Corte paulista - a reavalia��o da capacidade t�cnica e jur�dica.
De acordo com o Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, o magistrado deveria seguir as tr�s etapas previstas em portaria editada especificamente para validar o seu reaproveitamento - sindic�ncia da vida pregressa e investiga��o social, reavalia��o da capacidade f�sica, mental e psicol�gica e a reavalia��o da capacidade t�cnica e jur�dica.
Por maioria de votos, no entanto, a liminar foi derrubada nesta ter�a-feira, 7, e o processo de reaproveitamento poder� seguir seu curso.
O autor da diverg�ncia, conselheiro Bruno Ronchetti, considerou n�o haver ilegalidade na portaria do Tribunal paulista, "uma vez que falta regulamenta��o nacional para o processo de reaproveitamento de magistrado colocado em disponibilidade".
Al�m disso, o tribunal jamais havia sido obrigado a reintegrar um juiz nessas condi��es. Por meio da reavalia��o da capacidade t�cnica e jur�dica, o TJ poderia saber se o magistrado afastado se mantivera atualizado com as mudan�as ocorridas na legisla��o e na jurisprud�ncia desde 1991, ano em que foi posto em disponibilidade.