Proibir a venda de �gua de coco no coco. Obrigar bares e restaurantes a disponibilizarem baf�metros para os clientes. Criar o dia do Papai Noel beneficente, a semana do beisebol e do softbol e a estatal BH Filmes S/A, para difus�o de filmes no pa�s e no exterior. Essas e outras 160 propostas – apresentadas por vereadores entre 2013 e 2016 – est�o na fila para ser apreciadas na C�mara Municipal de BH, mas podem ser arquivadas, porque novos vereadores as consideram in�teis para a cidade.
O vereador Mateus Sim�es (Novo) apresentou nesta quarta-feira requerimento pedindo o arquivamento dos projetos, considerando que eles “entulham a pauta de vota��es da Casa”. As propostas se referem apenas a 2013 e a vereadores que n�o foram reeleitos.
De acordo com o regimento interno da C�mara, nos primeiros 90 dias do mandato, os vereadores podem pedir o arquivamento de propostas dos parlamentares que n�o foram reeleitos. Ou seja, at� o fim de mar�o, muitas propostas sem p� nem cabe�a podem ser exclu�das da pauta. No entanto, caso algum vereador discorde e considere o projeto importante, ele precisa conseguir 21 assinaturas dos colegas para manter o texto em tramita��o.
“Me impressionou o tanto de propostas esdr�xulas que tramitam no Legislativo. E analisamos apenas os projetos de 2013, ainda temos que ver os textos de 2014, 2015 e 2016. Essas propostas acabam entulhando a pauta com assuntos sem cabimento, enquanto assuntos importantes a serem discutidos ficam para depois”, afirmou Sim�es. Como 2013 foi o primeiro ano da legislatura passada, ficou marcado por um grande volume de propostas apresentadas na C�mara.
O vereador considera excessivo o n�mero de projetos que tramitam na C�mara e o n�mero de leis j� em vigor na capital mineira. Segundo ele, os parlamentares precisam trabalhar para extinguir muitas regras que n�o fazem sentido para o cidad�o. “Hoje temos 1,5 mil projetos tramitando na C�mara. � projeto demais. E Belo Horizonte tem mais de 11 mil leis. O pr�ximo passo, a partir de mar�o, � fazer um esfor�o para revogar algumas leis est�pidas e in�teis da cidade”, diz o parlamentar.
Outras centenas de textos s�o considerados in�teis pelo vereador, mas, como foram apresentados por parlamentares reeleitos, o trabalho para retir�-los da pauta � mais complicado. Para isso, o vereador estreante afirma que vai conversar com os colegas para convenc�-los de que seus projetos deveriam ser retirados da pauta.
“Na semana passada votamos alguns projetos que n�o se justificam. Fiz quest�o de dizer isso aos vereadores em plen�rio. �s vezes, para prestar esclarecimentos em suas bases, eles apresentam esses tipos de projetos. Mas, se perceberem que algumas propostas n�o fazem sentido eles mesmos podem pedir o arquivamento”, diz Sim�es.
DISPENS�VEIS OU N�O?
Entre as 166 propostas que receberam o pedido de arquivamento por serem consideradas in�teis, est�o algumas que podem ser avaliadas como pertinentes por outros vereadores, porque criam benef�cios para setores da sociedade. A lista elaborada por Sim�es barra propostas como a que prev� a implanta��o do ensino de educa��o no tr�nsito nas escolas p�blicas da capital, a que trata da disponibilidade e gratuidade do uso da internet m�vel no transporte p�blico, a que pro�be fumar em pra�a p�blica e a que cria o estacionamento rotativo gratuito para carga e descarga de pequenas cargas em motocicleta, motoneta ou triciclo motorizado.
Outras propostas que receberam pedido de arquivamento representam benef�cios para deficientes f�sicos, como os projetos que torna obrigat�rio o fornecimento de fraldas descart�veis �s pessoas com defici�ncia na capital mineira e que torna obrigat�ria a sinaliza��o em Braile e em letras de alto contraste em ruas, pra�as e locais p�blicos da capital.
O vereador tamb�m considerou in�teis os projetos que criam espa�os apropriados para a amamenta��o na rede municipal de ensino p�blica e privada e na proposta que instituiu o passe livre no dia 1º de maio, Dia do Trabalho. Ele avaliou que em meio aos projetos a serem arquivados existem textos com “boas inten��es, mas equivocados em forma”, com “v�cios de iniciativas” e “tecnicamente invi�veis”, uma vez que tratam de quest�es relativas ao Poder Executivo.
PROPOSTAS QUE PODEM SER ARQUIVADAS
» Pro�be a comercializa��o da �gua de coco no coco, permitindo apenas em copos descart�veis.
Obriga que estabelecimentos que vendem bebidas alco�licas disponibilizem baf�metro aos clientes.
Cria o dia municipal do Papai Noel beneficente.
Cria a semana do Beisebol e do Softbol.
Pro�be a veicula��o de programas produzidos por emissoras comerciais em salas de espera de entidades p�blicas.
Institui o passe-livre no dia 1º de maio - Dia do Trabalho
Torna obrigat�rio o fornecimento de fraldas descart�veis �s pessoas com defici�ncia
Institui o ensino de educa��o no tr�nsito nas escolas p�blicas