O ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quinta-feira, 9, a nomea��o do filho do prefeito do Rio para o cargo de secret�rio da Casa Civil do munic�pio. Marcelo Hodge Crivella foi nomeado secret�rio pelo pr�prio pai, Marcelo Bezerra Crivella, no dia 1º de fevereiro.
Marco Aur�lio atendeu a um pedido feito por um advogado que alegou haver "clara afronta ao Princ�pio da Moralidade insculpido na Constitui��o Federal" e que disse ser um caso de nepotismo.
"O gesto do prefeito � um claro exemplo de nepotismo, que contraria a s�mula vinculante n. 13 diante da nova discuss�o que se abriu no Supremo Tribunal Federal sobre o assunto, e ainda autonomamente constituindo-se em afronta aos Princ�pios Republicano, da Moralidade P�blica e da Impessoalidade", disse o advogado Victor Travancas na reclama��o constitucional.
Para justificar o pedido de liminar, o advogado alegou que "caso haja exerc�cio do cargo p�blico pelo filho do prefeito e os seus atos sejam nulos, a demora da decis�o poder� acarretar preju�zos irrepar�veis a municipalidade".
O ministro Marco Aur�lio acatou o pedido. "Defiro a liminar para suspender a efic�cia do Decreto P nº 483, de 1º de fevereiro de 2017, do Prefeito do Munic�pio do Rio de Janeiro", diz o resumo da decis�o do ministro.