O destino do ministro suspenso da Secretaria-Geral da Presid�ncia, Wellington Moreira Franco, ser� decidido hoje pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. Nesta quinta-feira � noite, ele deu 24 horas para o presidente Michel Temer explicar a nomea��o de Moreira.
O governo at� havia comemorado, no meio da manh� desta quinta-feira, a derrubada da liminar dada pela Justi�a Federal no Distrito Federal suspendendo a nomea��o de Moreira para o cargo. Mas, no meio da tarde, a ju�za Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara Federal no Rio de Janeiro, retomou a proibi��o, mesma decis�o tomada � noite pela Justi�a Federal no Amap�. Mello � relator dos dois mandados de seguran�a, ajuizados pelo PSol e pela Rede Sustentabilidade contra a nomea��o. “Vou analisar o pedido de medida cautelar e pretendo, no m�ximo, at� amanh� (hoje) liberar minha decis�o”, disse o ministro a jornalistas, ao chegar ao edif�cio-sede do STF para a sess�o plen�ria.
A torcida do Planalto � que o ministro seja sens�vel �s argumenta��es apresentadas pela Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) de que Moreira j� estava no governo — como secret�rio do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) — e que, desta forma, n�o teria sido nomeado apenas para ganhar o foro privilegiado. Isso o diferenciaria da situa��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, que, acuado por investiga��es da Lava-Jato, tinha sido nomeado como chefe da Casa Civil do governo Dilma.
Fontes do Judici�rio e at� do mercado acreditam que s�o boas as chances de o governo sair vitorioso na decis�o de hoje. A avalia��o � de que o ministro deve negar a liminar apresentada pelos partidos de oposi��o em car�ter monocr�tico. Ou, no m�ximo, manter Moreira na Esplanada em car�ter liminar e transferir a decis�o sobre o tema para o plen�rio.
Antes de ser oficializado ministro, Moreira j� era importante no governo, por centralizar os projetos de concess�es no Programa de Parceria de Investimentos (PPI). S� que n�o tinha foro privilegiado, o que o deixava, como um dos citados nas dela��es da Odebrecht, � merc� de investiga��es de ju�zes de primeira inst�ncia, e n�o do Supremo Tribunal Federal (STF).
AVALIA��O Interlocutores do presidente afirmam que foi o pr�prio Temer quem insistiu para conceder o status do ministro a Moreira. “Temer reconheceu que foi um erro n�o ter feito isso l� atr�s, quando o governo come�ou. A verdade � que, naquela �poca, era mais importante passar a imagem de que a gest�o Temer estava cortando pastas para se diferenciar do governo Dilma Rousseff.” Moreira tem dado demonstra��es internas de que vai at� o fim. Para todos os efeitos, faz o discurso de que “o importante � a continuidade do governo”, mas, dos tr�s fi�is escudeiros do Planalto — os outros s�o Geddel Vieira Lima e Eliseu Padilha —, apenas ele n�o tinha status de ministro.
A expectativa � que a decis�o de Mello seja extensiva a qualquer liminar, n�o apenas �s concedidas atualmente. “Era mais do que o esperado que a situa��o ocorresse. Ser�amos ing�nuos de imaginar que n�o ter�amos, nas inst�ncias inferiores — ju�zes ou desembargadores — que militam em campos pol�ticos distintos do nosso”, afirmou um aliado do presidente.
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, questionado se uma eventual “guerra de liminares” n�o poderia trazer instabilidade e atrapalhar o governo, rebateu: “Vai derrubando as liminares.” Sobre a possibilidade de Moreira abrir m�o do status de ministro para evitar constrangimento, caso a disputa judicial seja recorrente, Padilha afirmou que ‘n�o h� nenhum constrangimento da parte do governo”. Segundo eles, em assuntos judicializados, outros poderes n�o t�m o que opinar.
Exatamente uma semana depois de comemorar a principal vit�ria pol�tica da carreira, quando se consagrou presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) perdeu o dia inteiro ontem articulando sua defesa e dando explica��es sobre o inqu�rito da Pol�cia Federal que apontou ind�cios de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro em sua conduta. Segundo a PF, Maia teria recebido R$ 1 milh�o em propina da empreiteira OAS para agir em favor da empresa no Congresso entre 2013 e 2014. Ele classificou as acusa��es de “absurdas” e “fora da realidade”.
Temendo os desdobramentos da investiga��o, o deputado carioca partiu para o ataque e afirmou que n�o vai medir for�as para “punir o respons�vel pelo vazamento”, atribu�do, por ele, sem dar maiores detalhes, “a uma delegada”.