A nomea��o de Moreira Franco como ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid�ncia se transformou numa batalha jur�dica. Nesta quinta-feira, no mesmo dia em que Advocacia-Geral da Uni�o conseguiu cassar a liminar de um juiz do Distrito Federal e devolveu ao peemedebista o status de ministro, uma ju�za do Rio e um magistrado do Amap� suspenderam, novamente, a posse do auxiliar do presidente Michel Temer.
A guerra de liminares provocou apreens�o no Pal�cio do Planalto. A decis�o em rela��o � situa��o de Moreira Franco ser� dada pelo Supremo Tribunal Federal. O decano, Celso de Mello, relator do caso, determinou na noite de quinta que Temer se manifeste dentro de um prazo de 24 horas para explicar as circunst�ncias da nomea��o. Dessa forma, Celso de Mello manteve suspense quanto � decis�o sobre os dois pedidos - feitos pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade - que chegaram � Suprema Corte contra a nomea��o.
Segundo auxiliares do presidente, a determina��o do ministro do STF deve ser cumprida logo nas primeiras horas desta sexta-feira, 10. De acordo com eles, a decis�o de Celso de Mello j� era "esperada" e a resposta de Temer j� estava "pronta".
O governo sabia que poderia enfrentar contesta��es com a concess�o do status de ministro a Moreira, mas n�o esperava que fosse se envolver em uma nova "turbul�ncia pol�tica".
Em sua decis�o, a ju�za Regina Coeli Formisano, da 6.ª Vara de Justi�a do Rio de Janeiro, criticou a postura do presidente e disse que usou os "ensinamentos" de Temer como constitucionalista para embasar a concess�o da liminar (mais informa��es nesta p�gina). Para ela, a raz�o para a nomea��o foi "conferir foro privilegiado ao senhor Moreira Franco" em raz�o das cita��es na dela��o de executivos e ex-executivos da Odebrecht na Opera��o Lava-Jato.
O juiz federal Anselmo Gon�alves da Silva, da 1.ª Vara da Se��o Judici�ria do Amap�, foi na mesma linha. "A nomea��o aqui combatida realmente tem por objetivo blindar o senhor Moreira Franco contra eventual decreto de pris�o por parte de ju�zes de primeiro grau de jurisdi��o, o que revela n�tido desvio de finalidade atentat�rio aos princ�pios da administra��o p�blica, podendo e devendo ser reprimido no �mbito judicial", escreveu o juiz.
O magistrado tamb�m questionou a decis�o de Temer de recriar a Secretaria-Geral da Presid�ncia ap�s ter assumido um compromisso de reduzir a estrutura estatal. "Causa esp�cie que venha agora recriar um minist�rio e, para piorar ainda mais esse ato, nomear para essa nova pasta o Senhor Moreira Franco logo ap�s seu nome ter sido citado 34 vezes na dela��o premiada de Cl�udio Melo Filho, ex-vice-presidente de Rela��es Institucionais da Odebrecht, que o acusou de ter recebido dinheiro para defender os interesses da empreiteira."
Para o juiz, o caso de Moreira Franco � "rigorosamente semelhante" ao do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, que foi nomeado para a Casa Civil no ano passado, durante o governo Dilma Rousseff.
Temer decidiu nomear Moreira Franco para a pasta recriada no seu governo ap�s aliados vencerem as elei��es para a presid�ncia da C�mara (Rodrigo Maia) e do Senado (Eun�cio Oliveira), em primeiro turno, com apoio velado do Planalto.
A decis�o da ju�za do Rio deixou Temer "bastante irritado", pela compara��o do seu gesto ao de Dilma, que nomeou Lula para a Casa Civil depois de o presidente ser levado coercitivamente para depor na Lava Jato.
O Planalto insiste que "as situa��es s�o muito diferentes" e que Moreira j� era secret�rio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Temer chegou a ser aconselhado por assessores a conceder ao auxiliar uma "esp�cie de licen�a", mas n�o decidiu sobre o assunto. Agora, a convic��o � de que se mexeu em "um vespeiro" e que um fato pol�tico tomou conta do debate.
A guerra de liminares provocou apreens�o no Pal�cio do Planalto. A decis�o em rela��o � situa��o de Moreira Franco ser� dada pelo Supremo Tribunal Federal. O decano, Celso de Mello, relator do caso, determinou na noite de quinta que Temer se manifeste dentro de um prazo de 24 horas para explicar as circunst�ncias da nomea��o. Dessa forma, Celso de Mello manteve suspense quanto � decis�o sobre os dois pedidos - feitos pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade - que chegaram � Suprema Corte contra a nomea��o.
Segundo auxiliares do presidente, a determina��o do ministro do STF deve ser cumprida logo nas primeiras horas desta sexta-feira, 10. De acordo com eles, a decis�o de Celso de Mello j� era "esperada" e a resposta de Temer j� estava "pronta".
O governo sabia que poderia enfrentar contesta��es com a concess�o do status de ministro a Moreira, mas n�o esperava que fosse se envolver em uma nova "turbul�ncia pol�tica".
Em sua decis�o, a ju�za Regina Coeli Formisano, da 6.ª Vara de Justi�a do Rio de Janeiro, criticou a postura do presidente e disse que usou os "ensinamentos" de Temer como constitucionalista para embasar a concess�o da liminar (mais informa��es nesta p�gina). Para ela, a raz�o para a nomea��o foi "conferir foro privilegiado ao senhor Moreira Franco" em raz�o das cita��es na dela��o de executivos e ex-executivos da Odebrecht na Opera��o Lava-Jato.
O juiz federal Anselmo Gon�alves da Silva, da 1.ª Vara da Se��o Judici�ria do Amap�, foi na mesma linha. "A nomea��o aqui combatida realmente tem por objetivo blindar o senhor Moreira Franco contra eventual decreto de pris�o por parte de ju�zes de primeiro grau de jurisdi��o, o que revela n�tido desvio de finalidade atentat�rio aos princ�pios da administra��o p�blica, podendo e devendo ser reprimido no �mbito judicial", escreveu o juiz.
Estrutura
O magistrado tamb�m questionou a decis�o de Temer de recriar a Secretaria-Geral da Presid�ncia ap�s ter assumido um compromisso de reduzir a estrutura estatal. "Causa esp�cie que venha agora recriar um minist�rio e, para piorar ainda mais esse ato, nomear para essa nova pasta o Senhor Moreira Franco logo ap�s seu nome ter sido citado 34 vezes na dela��o premiada de Cl�udio Melo Filho, ex-vice-presidente de Rela��es Institucionais da Odebrecht, que o acusou de ter recebido dinheiro para defender os interesses da empreiteira."
Para o juiz, o caso de Moreira Franco � "rigorosamente semelhante" ao do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, que foi nomeado para a Casa Civil no ano passado, durante o governo Dilma Rousseff.
Temer decidiu nomear Moreira Franco para a pasta recriada no seu governo ap�s aliados vencerem as elei��es para a presid�ncia da C�mara (Rodrigo Maia) e do Senado (Eun�cio Oliveira), em primeiro turno, com apoio velado do Planalto.
A decis�o da ju�za do Rio deixou Temer "bastante irritado", pela compara��o do seu gesto ao de Dilma, que nomeou Lula para a Casa Civil depois de o presidente ser levado coercitivamente para depor na Lava Jato.
O Planalto insiste que "as situa��es s�o muito diferentes" e que Moreira j� era secret�rio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Temer chegou a ser aconselhado por assessores a conceder ao auxiliar uma "esp�cie de licen�a", mas n�o decidiu sobre o assunto. Agora, a convic��o � de que se mexeu em "um vespeiro" e que um fato pol�tico tomou conta do debate.