O pedido para extinguir 166 propostas de vereadores que n�o foram reeleitos na C�mara de Belo Horizonte desagradou alguns parlamentares, que pediram a impugna��o do arquivamento. Entre as propostas est�o algumas consideradas in�teis, como a proibi��o da venda de �gua de coco no coco, a cria��o do dia do papai noel beneficente e da semana do beisebol e do softbol. Outras propostas, no entanto, s�o defendidas por alguns vereadores, como a implanta��o do ensino de educa��o no tr�nsito nas escolas p�blicas.
Nesta semana os vereadores devem discutir no plen�rio se manter�o ou n�o o arquivamento das propostas deixadas pelos ex-parlamentares. Autor do pedido de arquivamento, o vereador Mateus Sim�es (Novo) lamentou as articula��es para barrar a extin��o de “projetos que n�o fazem sentido”. Segundo o vereador, os projetos “entulham a pauta de vota��es” e “atrasam as discuss�es de temas importantes na Casa”.
“Se eles quisessem questionar algum projeto espec�fico, poderiam pedir o desarquivamento de um texto particular. Mas pediram a impugna��o geral, dos 160 projetos. Gostaria que os vereadores que assinaram esse pedido de impugna��o me explicassem por que � importante para o cidad�o de Belo Horizonte a cidade ter um dia do papai noel beneficente? Por que a cidade precisa da semana do softbol?”, questionou Sim�es.
O vereador Jair di Greg�rio (PP) foi um dos que articularam o pedido de impugna��o dos arquivamentos. Ele defende que os projetos sejam discutidos em separado para “evitar que boas ideias para a capital sejam jogadas no lixo”. De acordo com o parlamentar, a inten��o � formar uma comiss�o entre os vereadores para avaliar os 166 projetos que foram deixados pelos que n�o se reelegeram.
“Tomamos essa iniciativa de impedir esse arquivamento generalizado porque � um grande desrespeito com aqueles que n�o voltaram excluir todos os projetos de uma s� vez. � injusto barrar o trabalho deixado. Nada contra o Mateus Sim�es, mas � preciso que uma comiss�o de parlamentares analise os projetos para impedir que boas ideias para a capital sejam jogadas no lixo”, explicou Greg�rio.
O regimento da C�mara determina que nos primeiros 90 dias de uma nova legislatura os vereadores podem pedir o arquivamento de propostas deixadas pelos parlamentares que n�o foram reeleitos. Caso algum vereador discorde do arquivamento e considere algum projeto importante, ele precisa conseguir 21 assinaturas dos colegas para que o texto volte a tramitar.
O ex-vereador Joel Moreira Filho, que teve v�rios de seus projetos na lista dos que podem ser arquivados, criticou a “falta de sensibilidade” de Mateus Sim�es para boas propostas que ficaram da �ltima legislatura. “Entre os meus projetos est� o da cria��o do dia municipal do combate � obesidade infantil. � um problema que atinge mais de um ter�o das crian�as no Brasil. Fizemos semin�rios e encontros para discutir o tema e fizemos o projeto pensando na conscientiza��o da popula��o. Parece que o Mateus est� mais preocupado com as cadeiras do Plen�rio do que com quest�es da sa�de p�blica”, alfinetou Moreira.
FORA DA PAUTA
Alguns projetos que podem ser arquivados
- Pro�be a comercializa��o da �gua de coco no coco, permitindo apenas em copos descart�veis.
- Obriga estabelecimentos que vendem bebidas alco�licas a disponibilizarem baf�metro aos clientes. - Cria o dia municipal do Papai Noel beneficente.
- Cria a semana do beisebol e do softbol.
- Pro�be a veicula��o de programas produzidos por emissoras comerciais em salas de espera de entidades p�blicas.
- Institui o passe-livre no dia 1º de maio, Dia do Trabalho
- Torna obrigat�rio o fornecimento de fraldas descart�veis �s pessoas com defici�ncia
- Institui o ensino de educa��o no tr�nsito nas escolas p�blicas