O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve liberar no in�cio da tarde desta ter�a-feira (14) sua decis�o sobre a nomea��o de Moreira Franco � Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica. A informa��o foi passada pelo gabinete do ministro.
Homem de confian�a de Temer, Moreira Franco tomou posse no cargo no dia 3, quatro dias depois de a presidente do STF, ministra C�rmen L�cia, homologar as dela��es de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht.
Apelidado de "Angor�" na planilha da empreiteira, Moreira Franco foi citado mais de 30 vezes na dela��o de Cl�udio Melo Filho, ex-diretor de rela��es institucionais da Odebrecht.
Logo depois da solenidade de posse de Moreira Franco no Pal�cio do Planalto, os partidos PSOL e Rede Sustentabilidade recorreram ao STF para tentar barrar a nomea��o.
"O pa�s testemunha, estupefato, a execu��o de um ato pelo qual o presidente da Rep�blica deliberadamente decide nomear algu�m para um cargo de ministro de Estado, n�o com finalidade de aprimorar o corpo t�cnico de sua equipe, mas t�o somente para prover a um investigado pela Opera��o Lava Jato a prerrogativa de foro", alegou o PSOL ao STF.
Na sexta-feira (10), o juiz federal Alcides Martins Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 2ª Regi�o (TRF-2) decidiu atender apenas parcialmente ao pedido do Pal�cio do Planalto, determinando a manuten��o de Moreira Franco como ministro, mas sem a prerrogativa de foro privilegiado.
A palavra final no caso, no entanto, ser� de Celso de Mello, que inicialmente havia sinalizado que a decis�o seria publicada nesta segunda-feira (13).