Juc� defende sabatina de Moraes na quarta; senadores de oposi��o s�o contr�rios

O l�der do governo no Congresso, Romero Juc� (PMDB-RR), defende que a sabatina de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aconte�a j� nesta quarta-feira (15). O prazo para vista do relat�rio est� em discuss�o na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). A oposi��o reagiu e criticou a tentativa de antecipa��o.

"Entendo que os cinco dias j� est�o vencidos e pode ser dada vista de um ou dois dias. Entendo que deveria ser de apenas 24 horas, porque queremos o pleno do Supremo completo", afirmou Juc�, que considera que o prazo de cinco dias �teis para sabatina come�a a ser contado a partir da leitura da indica��o no plen�rio do Senado, que aconteceu na �ltima quarta-feira, dia 8.

O posicionamento � questionado pela oposi��o. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) defende que haja mais tempo para a sociedade estudar o relat�rio e apresentar perguntas ao candidato � ministro. "Que imagem os senadores v�o passar ao querer votar isso apressadamente? Adiantar a sabatina � esc�ndalo, � grav�ssimo, n�o vamos aceitar!", afirmou.

A l�der do PT no Senado, Gleisi Hoffmann (PR) tamb�m criticou a tentativa de antecipar a sabatina. De acordo com ela, o caso que senadores da base aliada usam como refer�ncia para antecipar a sabatina de Moraes teria acontecido na Comiss�o de Assuntes Econ�micos (CAE) no ano passado. O epis�dio, entretanto, continua controverso. Ainda n�o foi resolvido e tem recurso em aberto na Mesa do Senado.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) defendeu que a antecipa��o j� aconteceu, mas apenas uma vez, e n�o que n�o se trata de uma quest�o reiterada.

O l�der da oposi��o, Humberto Costa (PT-PE), argumentou que a indica��o de Moraes � pol�mica, especialmente pela rela��o pol�tica que ele tem com alguns parlamentares e com o PSDB, partido ao qual era filiado at� a �ltima semana. Ele deu como exemplo a sabatina informal da qual o ministro participou h� alguns dias com parlamentares da base no barco do senador Wilder Morais (PP-GO). "Essa sabatina informal precisa ser esclarecida", afirmou.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) criticou a atua��o da base do governo para adiantar a sabatina. Para ele, a governo tem outras quest�es mais urgentes a serem resolvidas, como a escolha de um novo ministro da Justi�a, cargo que fica vago com a indica��o de Moraes para o STF.

�nico senador da base a questionar a antecipa��o da sabatina foi o ga�cho Lasier Martins (PSD-RS), que defendeu que uma decis�o particular em outra comiss�o n�o deveria valer de precedente para todo o Senado. "N�o podemos come�ar mal, temos que respeitar o regimento. N�o podemos rasg�-lo", disse.

Relat�rio

O parecer favor�vel � indica��o de Alexandre de Moraes para o STF foi lido na manh� desta ter�a-feira, 14, na CCJ pelo senador Eduardo Braga. Ele defendeu que o indicado mostra ter experi�ncia profissional, forma��o e afinidade intelectual e moral. Ele tamb�m pontuou que os tr�s processos em que Moraes figurou como r�u j� foram extintos.

A sess�o desta manh� est� sendo conduzida pelo vice-presidente do colegiado, o tucano Antonio Anastasia (PSDB-MG). O presidente da CCJ, Edison Lob�o (PMDB-MA), que � investigado na Lava Jato, n�o est� presente. Anastasia tem um bom tr�nsito com os demais senadores e foi muito elogiado, inclusive pela oposi��o, como relator do processo de impeachment.